Aberta consulta pública sobre a Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira

Maior visibilidade e projeção do bem cultural; aumento das possibilidades de acesso a recursos oriundos de programas e editais voltados para políticas culturais; incremento da mobilização e articulação dos grupos detentores. Essa é a conclusão que compõe o parecer favorável à revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil da Roda de Capoeira, registrada no Livro das Formas de Expressão, bem como do Ofício dos Mestres de Capoeira, registrado no Livro dos Saberes. O extrato do parecer foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 22. Fica aberto o prazo de 30 dias para que a sociedade se manifeste sobre a reavaliação do título.

Para a Revalidação da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, o Iphan elaborou, em parceria com pesquisadores, o parecer de reavaliação, que trata das transformações pelas quais passou o bem nos últimos anos.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O parecer faz uma comparação entre 2008, quando a Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira foram registrados, identificando aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua continuidade. O documento também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do bem.

O processo que resultou na elaboração do parecer subsidiará o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, a quem compete a decisão de revalidar ou não o título dos bens registrados. Na hipótese de não ser revalidado o título, o Registro do bem será mantido como referência cultural de seu tempo. A eventual perda do título é uma hipótese remota, passível de ocorrer quando o bem a ser salvaguardado não mais exista ou no caso em que os detentores não demonstrem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira.

Acesse o parecer técnico do bem na íntegra:

Parecer Técnico Final de Reavaliação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira

Link para manifestações da sociedade sobre o parecer de reavaliação do título de Patrimônio Cultural do Brasil da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira

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