Aberta consulta pública sobre a inclusão da língua Paiter no Inventário Nacional de Diversidade Linguística

Por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (18), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, comunica que está em trâmite o processo de inclusão da língua Paiter, do povo indígena Suruí de Rondônia, no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL). Com a inclusão, o idioma será reconhecido como "Referência Cultural Brasileira", conforme o Decreto nº 7387/2010.

A sociedade tem até 17 de junho deste ano para se manifestar sobre a proposta de inclusão da língua no Inventário Nacional de Diversidade Linguística. As manifestações podem ser realizadas por meio de formulário digital.

A proposta de inclusão da língua indígena foi apresentada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com a anuência da comunidade linguística. Foi realizado um amplo diagnóstico sobre a língua Paiter, que foi uma das línguas indígenas pesquisadas no projeto de Levantamento Regional da Situação Sociolinguística das Etnias Indígenas de Rondônia, que teve financiamento do Iphan.

O parecer técnico do estudo concluiu que a inclusão da língua no Inventário Nacional de Diversidade Linguística servirá não somente para destacar a sua relevância para a memória, a história e a identidade do povo Paiter, mas também justificará a implementação de ações voltadas à salvaguarda da língua.

Atualmente, a grande maioria do povo Paiter está distribuída em 27 aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro, perfazendo, de acordo com o estudo, cerca de 1.165 (mil cento e sessenta e cinco) indivíduos Paiter. Essa comunidade linguística também possui membros não indígenas e ainda indivíduos de outros povos como os Cinta Larga, Gavião, Zoró e Kamaiurá.

Finalizado o prazo para manifestação da sociedade, o processo de inclusão da língua Paiter no INDL será submetido à Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (CTINL), instância interministerial responsável pela análise e deliberação sobre o reconhecimento de línguas como Referência Cultural Brasileira.

Confira o parecer técnico na íntegra. Clique aqui

Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como "Referência Cultural Brasileira" da língua Paiter do povo indígena Suruí de Rondônia.