41ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial discutiu pedidos de revalidações e registros

Nesta terça-feira (15), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou a 41ª reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. A Câmara, entre outras atribuições, dá suporte às avaliações de pertinência dos processos de registro e, também, faz a apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados. A reunião foi realizada por vídeoconferência.

Na ocasião, o Jongo no Sudeste, as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido-alto, samba enredo e samba de terreiro e o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro/AM passaram por um processo de reavaliação de bem registrado para revalidação do título. A revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos, e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000. A iniciativa tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

As etapas do processo contemplam o encaminhamento do parecer para análise preliminar da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e, em seguida, a avaliação final é feita pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. O objetivo é avaliar as mudanças pelas quais um bem cultural passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda.

Pedidos de Registro

A reunião também discutiu cinco novos pedidos de Registro de Bem Cultural. O instrumento é aplicado àqueles bens que obedecem às categorias estabelecidas pelo Decreto nº 3.551: celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões, lugares, conhecimentos e técnicas que constituem referências para a cultura brasileira.

Desta vez, Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte/CE, Festa do Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé/RO e Lidas Campeiras nas Regiões de Bagé e Alto Camaquã conseguiram a aprovação para a fase de instrução técnica. Dois pedidos de registro foram encaminhados para o arquivamento em razão da não pertinência do pedido de Registro, são eles o Bando Anunciador da Festa de Santana/BA, com análise de mérito, por insuficiência das informações fornecidas pelos proponentes do Registro para confirmar a adequação do bem proposto ao critério de continuidade histórica e demais requisitos para o Registro, e a Feira Central de Campo Grande/MS, com análise de mérito, em virtude da ausência de documentação e insuficiência das informações fornecidas pelos proponentes do Registro para confirmar a adequação do bem proposto em relação aos requisitos para o Registro.

A Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial faz a avaliação preliminar dos pedidos de registro enviados pela sociedade, considerando os critérios estabelecidos pelo decreto: continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

Se aprovados pela Câmara, os processos de registros são instruídos, com ampla pesquisa de identificação, e esses bens culturais podem vir a receber o título de Patrimônio Cultural do Brasil com inscrição em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.

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