39ª reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial ocorre nesta terça (17)

Será realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta terça-feira (17), a partir das 14h30, a 39º reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. A Câmara, entre outras atribuições, dá suporte às avaliações de pertinência dos processos de registro e, também, faz a apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados. A reunião será realizada por videoconferência.

Desta vez, passarão por um processo de reavaliação de bem registrado para revalidação do título o Modo de Fazer Viola de Cocho (MS e MT) e o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Salitre em Minas Gerais. A revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos, e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000 . A iniciativa tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

As etapas do processo contemplam o encaminhamento do parecer para análise preliminar da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e, em seguida, a avaliação final é feita pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural . O objetivo é avaliar as mudanças pelas quais um bem cultural passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda.

Pedidos de Registro

Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas. Foto: Cristina Leme

Também serão discutidos nove novos pedidos de Registro de Bem Cultural . O instrumento é aplicado àqueles bens que obedecem às categorias estabelecidas pelo Decreto nº 3.551 : celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões, lugares, conhecimentos e técnicas que constituem referências para a cultura brasileira.

A Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial faz a avaliação preliminar dos pedidos de registro enviados pela sociedade, considerando os critérios estabelecidos pelo decreto: continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

Se aprovados pela Câmara, os processos de registros são instruídos, com ampla pesquisa de identificação, e esses bens culturais podem vir a receber o título de Patrimônio Cultural do Brasil com inscrição em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.

Clique aqui para conferir a pauta da 39ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial

Serviço

39º Reunião da Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial
Data: 17/08/2021(terça-feira)
Horário: 14h30

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