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PATRIMÔNIO IMATERIAL
39ª reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial ocorre nesta terça (17)
![Modo de Fazer Viola Cocho. Foto: Acervo/Iphan](https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/39a-reuniao-da-camara-setorial-do-patrimonio-imaterial-ocorre-nesta-terca-17/image.jfif/@@images/408b4d63-95a3-4a02-93f8-940479abd121.jpeg)
Modo de Fazer Viola Cocho. Foto: Acervo/Iphan
Será realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta terça-feira (17), a partir das 14h30, a 39º reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. A Câmara, entre outras atribuições, dá suporte às avaliações de pertinência dos processos de registro e, também, faz a apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados. A reunião será realizada por videoconferência.
Desta vez, passarão por um processo de reavaliação de bem registrado para revalidação do título o Modo de Fazer Viola de Cocho (MS e MT) e o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Salitre em Minas Gerais. A revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos, e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000 . A iniciativa tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
As etapas do processo contemplam o encaminhamento do parecer para análise preliminar da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e, em seguida, a avaliação final é feita pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural . O objetivo é avaliar as mudanças pelas quais um bem cultural passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda.
Pedidos de Registro
Também serão discutidos nove novos pedidos de Registro de Bem Cultural . O instrumento é aplicado àqueles bens que obedecem às categorias estabelecidas pelo Decreto nº 3.551 : celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões, lugares, conhecimentos e técnicas que constituem referências para a cultura brasileira.A Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial faz a avaliação preliminar dos pedidos de registro enviados pela sociedade, considerando os critérios estabelecidos pelo decreto: continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
Se aprovados pela Câmara, os processos de registros são instruídos, com ampla pesquisa de identificação, e esses bens culturais podem vir a receber o título de Patrimônio Cultural do Brasil com inscrição em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.
Clique aqui para conferir a pauta da 39ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial
Serviço
39º Reunião da Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial
Data: 17/08/2021(terça-feira)
Horário: 14h30
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Juliana Brascher –
juliana.brascher@iphan.gov.br
(61) 2024-5512
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