38ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial acontece nesta quarta (16)

Será realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta quarta-feira (16), a partir das 14h15, a 38ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. A Câmara, entre outras atribuições, dá suporte às avaliações de pertinência dos processos de registro e, também, faz a apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados.

Desta vez, passarão por um processo de reavaliação de bem registrado para revalidação do título, o Frevo (PE), o Círio de Nazaré (PA) e a Cachoeira de Iauaretê (AM). A revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos, e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000 . A iniciativa tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

“O parecer é encaminhado para análise preliminar da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, tendo avaliação final do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural . O objetivo é avaliar as mudanças pelas quais um bem cultural passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda”, explicou o diretor do Departamento Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo.

A revalidação busca também mapear informações para elaborar ações futuras de proteção e valorização desse patrimônio imaterial. Assim, é feito um diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista sua continuidade como referência cultural para seus detentores.

Pedidos de Registro

Na pauta, também serão discutidos 12 novos pedidos de Registro de Bem Cultural . O instrumento é aplicado àqueles bens que obedecem às categorias estabelecidas pelo Decreto nº 3.551 : celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões, lugares, conhecimentos e técnicas que constituem referências para a cultura brasileira.

A Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial faz a avaliação preliminar dos pedidos de registro enviados pela sociedade, considerando os critérios estabelecidos pelo decreto: continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira. Se aprovados pela Câmara, os processos de registros são instruídos, com ampla pesquisa de identificação, e novos bens culturais podem vir a receber o título de Patrimônio Cultural do Brasil com inscrição em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.

Clique aqui para conferir a pauta da 38ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial

Memória: 37ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial

A Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial realizou, no dia 12 de maio, a primeira reunião de 2021. Por videoconferência, membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e representantes do Iphan analisaram pedidos de registro e processos de reavaliação de bens culturais.

A pauta foi dividida em dois momentos. No primeiro, os participantes avaliaram a solicitação de Registro para que as Bandas de Pífano recebam o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Por unanimidade, foi deliberada a pertinência do pedido de registro para instrução técnica. Na prática, esta etapa compreende pesquisa de identificação, mobilização e esclarecimentos para a comunidade com registro audiovisual e fotográfico.

No outro momento, quatro processos de reavaliação de bem para Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil foram aprovados a serem encaminhados para decisão final do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Foram eles: Feira de Caruaru (PE) ; Tambor de Crioula do Maranhão (MA) ; Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES) ; e Modo de Fazer Renda Irlandesa (SE)

Participaram da videoconferência, o diretor do DPI do Iphan, Tassos Lycurgo; e os conselheiros Ângela Gutierrez, Maria Cecília Londres Fonseca e Luiz Phelipe Andrès. Além da próxima reunião da Câmara Setorial que acontecerá na quarta-feira (16), são aguardados novos encontros para agosto e outubro de 2021.

Já o encaminhamento final das revalidações está previsto para ocorrer durante a 96ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

De acordo com o Decreto nº 9.963/2019 o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Iphan, destinado a examinar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos e rerratificações de tombamento de bens culturais de natureza material; registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial; e saída temporária do País de bens acautelados pela União.

O Conselho Consultivo poderá instituir câmaras setoriais com o objetivo de assessorá-lo em temas relacionados ao Patrimônio Cultural. Desta forma, a Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial é uma instância formada pelo diretor do DPI do Iphan e membros do Conselho, com notório saber no tema do Patrimônio Cultural Imaterial. Atua de forma consultiva para as ações da Política de Salvaguarda e deliberativa para a avaliação das solicitações de Registro recebidas pela autarquia, aprovação dos processos de reavaliação para Revalidação de Título e de seu encaminhamento para o Conselho.

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