23ª Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul avalia ações de valorização do setor

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza, nesta quinta-feira (28), a 23ª Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul. Com início às 15h, a reunião faz parte do calendário da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul.

O encontro marca o fechamento das atividades da Comissão, que ocorre junto com o fim da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, previsto para o mês de dezembro.

O Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, representa o Brasil na temática relacionada ao Patrimônio Cultural no âmbito do Mercosul.

“Durante este semestre, priorizamos trabalhos voltados ao turismo como meio de retomada da economia, em aliança com outros países e envolvendo a divulgação e valorização do Patrimônio Cultural brasileiro”, ressalta o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento (Decof) do Iphan, Tassos Lycurgo.

Além do Brasil, também estarão presentes na reunião os Estados Partes do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). É esperada, ainda, a participação dos Estados Associados Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Serão apreciadas as ações dos Grupos de Trabalho que compõem a Comissão, com os temas “Remanescentes das Fortificações da Bacia do Prata” e “Teatros do Mercosul”. Também serão analisados os trabalhos dos Comitês Técnicos, que envolvem temáticas relacionadas aos museus, patrimônio e turismo, assim como prevenção e combate ao tráfico de bens culturais.

A agenda inclui, ainda, a avaliação de resultados do III Seminário Internacional de Patrimônio e Turismo do Mercosul (III Sempat), realizado no mês de outubro. A reunião tratará também sobre o processo de virtualização da “Exposição 7 Povos – Retratos de um Território”, que permite maior difusão do patrimônio cultural da região missioneira.

Durante a 23ª Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul serão tomadas as decisões que serão elevadas ao Comitê Coordenador Regional (CCR) e, posteriormente, à Reunião de Ministros e Autoridades de Cultura (RMC).

Presidência pro tempore do Mercosul

Em 2021, o Mercosul comemora 30 anos de criação, fundado pelo Tratado de Assunção, em 1991. Simultaneamente, o Mercosul Cultural celebra 25 anos, com marco na assinatura do Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, em 1996.

A presidência no Mercosul é pro tempore, com rotatividade semestral. A ocupação do posto segue ordem alfabética dos Estados Partes Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Assim, a presidência pro tempore coube à Argentina no primeiro semestre de 2021 e, no segundo, é exercida pelo Brasil. Em 2022, será ocupada pelo Paraguai, no primeiro semestre, e Uruguai, no segundo.

Durante a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, cabe ao Ministério do Turismo presidir as atividades do Mercosul Cultural, cuja autoridade máxima é a Reunião de Ministros e Autoridades da Cultura (RMC), e os seguintes órgãos subordinados: Comissão de Patrimônio de Patrimônio Cultural (CPC), Comissão de Diversidade Cultural (CDC), Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (CECIC), Fórum do Sistema de Informação Cultural do Mercosul (Sicsur), Comitê Coordenador Regional (CCR) e Secretaria do Mercosul Cultural (SMC).

No decorrer deste segundo semestre de 2021, o Brasil tem procurado dar continuidade à modernização do Mercosul, com foco especialmente na retomada das atividades econômicas, o fortalecimento de acordos comerciais externos, bem como do marco normativo econômico-comercial e esforços de racionalização do funcionamento do bloco, com redução de custos e burocracia.

A prioridade é que o Mercosul mantenha o compromisso com os valores democráticos e com foco pragmático, tanto dentro quanto fora do bloco, com o objetivo de trazer resultados efetivos aos cidadãos.

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