Novo PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma iniciativa do Governo Federal lançada em 2007, sob a coordenação do Ministério do Planejamento, para planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do Brasil.
Retomando os esforços do programa original, em 2023, já sob a coordenação dos Ministérios da Casa Civil e da Cultura, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhões em obras e serviços por todo o Brasil, sendo R$ 1,4 trilhões até 2026 e mais de R$ 300 bilhões nos anos seguintes. O programa está dividido em Medidas Institucionais para tornar o Estado mais eficiente e desburocratizado e em nove Eixos de Investimento:
- Transporte eficiente e sustentável;
- Cidades Sustentáveis e Resilientes;
- Água para Todos;
- Inclusão Digital e Conectividade;
- Transição e Segurança Energética;
- Inovação para Indústria da Defesa;
- Educação, Ciência e Tecnologia;
- Saúde;
- Infraestrutura Social Inclusiva.
Os investimentos na preservação e promoção dos bens culturais brasileiros estão incluídos no subeixo Cultura, dentro do eixo Infraestrutura Social Inclusiva.
É nesse contexto que estão previstos cerca de R$ 700 milhões a serem aplicados na retomada, conclusão e execução das obras iniciadas pelo antigo PAC - Cidades Históricas, já sob a nova égide do Novo PAC - Patrimônio Cultural. E é também aqui que se insere o Novo PAC - Seleções, um chamamento público aberto em outubro de 2023, que escolheu 105 novos projetos de arquitetura e engenharia voltados para o restauro, a conservação e a promoção do patrimônio cultural, privilegiando cidades e regiões do país ainda não contempladas pelos esforços anteriores.
Departamento/Unidade responsável: Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI).