Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle

Nesta subseção são apresentadas informações de “Ações de órgãos de controle interno e externo”, em atendimento à alínea “c” do inciso I do art. 8º e ao § 4º do art. 9º da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 20 de abril de 2020. As informações são separadas em ações de competência da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), por exercício financeiro, em que constam os principais relatórios, acórdãos, informes e afins relacionados ao Iphan, por meio dos quais são emanadas recomendações, determinações ou outras orientações voltadas ao Instituto, bem como as eventuais providências adotadas pelo gestor.