Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
Planejamento, desenvolvimento, fomento, coordenação, monitoramento e avaliação de ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro pactuadas, prioritariamente, por meio dos acordos de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico. Elaboração, implementação e avaliação de inventários, estudos e planos para a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro (planos de socialização, planos de ação para as cidades históricas, planos de salvaguarda do patrimônio imaterial, planos de educação patrimonial, mobilidade e acessibilidade, entre outros); elaboração e execução de projetos de constituição, conservação e disponibilização de acervos de bens culturais, incluindo a aquisição de coleções, entre outros; elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, engenharia, paisagismo, entre outros; execução de obras e serviços (manutenção, conservação, restauração, infraestrutura, requalificação urbana, novas construções, instalações e sinalização, entre outros); aquisição de bens e serviços para a manutenção e conservação de bens culturais e para a implantação e modernização de núcleos ou laboratórios de conservação e centros de referência cultural; financiamento para a recuperação de imóveis privados localizados em áreas protegidas; realização de estudos e pesquisas aplicadas à preservação do patrimônio cultural; realização de ações de educação patrimonial; realização de ações de apoio e fomento ao patrimônio cultural brasileiro incluindo-se as expressões culturais tradicionais; apoio e orientação técnica no âmbito das ações de preservação do patrimônio cultural.
Planos de Ação aprovados 2023:
Nenhum plano de ação aprovado no 1º trimestre.
Planos de Ação em execução 2023:
Nenhum plano de ação em execução no 1º trimestre.