Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação. Sua gestão está sob a responsabilidade da Ouvidoria e o atendimento pleno sob responsabilidade da Ouvidoria do Iphan, seus diretores, gestores, superintendências e unidades especiais.
Por meio do SIC, você pode solicitar acesso às informações públicas relacionadas com as atividades políticas e serviços do Iphan, tais como: dados de convênios, licitações, ações e programas.
Os pedidos de acesso à informação são amparados pela Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), podendo ser registrados por meio do Registro de Manifestação pelo Fala.BR e por Atendimento Presencial através do Formulário, disponível no link: https://forms.office.com/r/mf9pduGQiq
Não encontrou a informação que desejava? Registre o seu pedido de acesso à informação, na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br.
Autoridades responsáveis pelo SIC no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação:
Paulo Fabrício Dorneles de Oliveira - Analista I
Contato: paulo.oliveira@iphan.gov.br
Designado pela Portaria de pessoal nº 457, de 11 de agosto de 2023.
Gestor do SIC:
Danielle Freitas Henderson – Ouvidora
Contato: danielle.henderson@iphan.gov.br
Designado pela Portaria nº 470, de 23 de Março de 2023.