Moção de apoio aos Professores e Professoras do Brasil

MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Moção do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de apoio aos Professores e Professoras do Brasil

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido em sua 106ª Sessão, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, manifesta seu irrestrito apoio aos professores e professoras do Brasil que, em cumprimento aos Art. 26-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB), promovem o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em suas salas de aula.

Testemunhamos, com profunda preocupação, os ataques e tentativas de intimidação direcionados a educadores que com coragem, responsabilidade e compromisso social lecionam sobre a rica e diversa história do nosso país. É inadmissível que, em pleno século XXI, profissionais que se dedicam a construir um Brasil mais justo e igualitário sejam alvo de perseguição por parte de setores que insistem em negar a nossa história e perpetuar o preconceito.

O Conselho Consultivo do IPHAN reconhece a importância fundamental do trabalho desses professores e professoras na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e plural. Ao ensinar a história e a cultura afro-brasileira e indígena, esses educadores não apenas cumprem a lei, mas também combatem o racismo e a discriminação, promovendo a valorização da diversidade e o respeito às diferentes culturas que formam o nosso país. Seu trabalho é essencial para a formação de cidadãos conscientes, críticos e capazes de construir um futuro mais justo e igualitário para todos.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da educação e da cultura como instrumentos de transformação social. Conclamamos a sociedade brasileira a se unir em defesa dos professores e professoras, repudiando qualquer forma de violência, discriminação e racismo.

O IPHAN e seu Conselho Consultivo se colocam à disposição do corpo docente brasileiro para, em conjunto, fortalecermos as práticas pedagógicas e garantirmos que a história e a cultura afro-brasileira e indígena, e as questões de gênero (conforme Art. 26-B da LDB, que entrará em vigor em 2025), sejam aprendidas com o respeito e a dignidade que merecem.