Resultados do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural 2024/2025

DELIBERAÇÕES DO CONSELHO da 103ª à 111ª Reuniões

 Autorizações para Saída Temporária de Obras de Arte Tombadas e Bens Arqueológicos:

• 01450.006907/2025-11 Obra “Tiradentes Supliciado” para Exposição Complexo Brasil
• 01450.009728/2025-83 Quatro Gravuras de Debret e cinco documentos para Exposição Complexo Brasil
• 01450.000560/2025-95 Pinacoteca de SP, Figuras em Azul para Chicago
• 01450.000564/2025-73 Lygia Clark da Pinacoteca de SP (Bichos Relógio de Sol) para Alemanha e Suíça
• 01450.004249/2024-34 Obras do MASP (incluindo dois Portinari), para exposição em Berna e Londres (itinerância)
• 01450.004567/2025-86 Manto do Bispo do Rosário para Exposição Complexo Brasil
• 01450.005358/2025-50 Rugendas, da Pinacoteca para Lisboa, para exposicão Complexo Brasil
• 01450.005704/2025-08 Lavrador de Café, Portinari, do Masp para Lisboa, par Exposição Complexo Brasil
• 01450.010678/2024-41 Duas obras do MAC USP para França (Melancia" e "Retrato de Minha Mulher Rosinha", de José Antônio da Silva)
• 01514.000424/2023-41 Componentes (dois someiros) de um órgão de uma Catedral em Mariana MG para restauro na Espanha
• 01450.004321/2024-23 Itinerância prorrogada de três obras de Bispo do Rosário
• 01450.006507/2023-36 Quatro obras do MAC-USP para a exposição Ritorni. Da Modigliani a Morandi, no Museo Novecento, Florença
• 01450.006503/2023-58 Catorze obras do acervo do MAC USP para a exposição “Some May Work as Symbols”, na Galeria Raven Row, Londres.
• 01500.000109/2024-54 Obras do Bispo do Rosário
• 01450.009057/2023-33 Quatro obras (outras) do MAC-USP para exposição Ritorni: Da Modigliani a Morandi, no Museo Novecento, Florença.
• 01450.001798/2024-57 Obras do acervo do MASP para exposição itinerante "Gauguin's World: Tõba lho, Tõna " a National Gallery of Australia 28jun2024 a 7out2024 e Museum of Fine Arts of Houston (EUA) 3nov2024 a 16fev2025.
• 01450.004575/2024-41 Seis obras da Tarsila do Amaral, para exposição na França e Espanha
• 01450.004211/2024-61 Três obras da Tarsila do Amaral, para exposição na França e Espanha
• 01450.005128/2024-18 Lasar Segall, para exposição em Berna e Londres
• 01450.004249/2024-34 Obras do MASP (incluindo dois Portinaris), para exposição em Berna e Londres (segunda parte da itinerância)
• 01450.006551/2024-27 Oito obras do IEB USP para exposição em Berna e Londres
• 01514.000867/2024-13 Balança (para o Smithsonian)
• 01500.000787/2024-17 Quatro bens do Museu Histórico Nacional: 2 medalhas, Abebé de Oxum, 1 máscara (para o Smithsonian)
• 01500.001111/2024-41 Quarenta e quatro itens arqueológicos (Cais do Valongo) para o Smithsonian
• 01450.007971/2024-21 Sete obras de Tarsila do Amaral mais duas obras
• 01450.004321/2024-23. Três obras de Bispo do Rosário
• 01450.010555/2024-18. "O escolar (O filho do carteiro - Gamin au Képi)", 1888, de autoria de Vincent Van Gogh (5865085), para a participação desta obra na exposição "Van Gogh and the Roulin Family", a ser realizada no Museum of Fine Artes Boston, EUA

Registros:

1. Processo 01450.010897/2012-96 Registro do Choro. Aviso publicado em 03/06/2024.
2. Processo nº 01450.014374/2008-32 Registro da Arte Santeira do Piauí, em Teresina – PI. Aviso publicado em 31/12/2024.
3. Processo nº 01450.008954/2013-58 Registro Samba de Bumbo Paulista. Aviso publicado em 03/06/2024.
4. Processo nº 01492.000120/2011-46 Registro das Marujadas de São Benedito do Pará. Aviso publicado em 16/10/2024.
5. Processo 01450.015622/2011-68 Registro Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil. Aviso publicado em 03/06/2024
6. Processo nº 01450.012643/2013-93 Registro do "Kene Kuĩ, grafismos do povo Huni Kuĩ"
7. Processo nº 01450.016348/2008-49 Registro dos Saberes do Rosário
8. Processo nº 01450.017344/2007-05 Registro da Ourivessaria da Cidade de Natividade – TO
9. Processo nº 01450.014958/2010-22 Registro do Ofício das Tacacazeiras na Região Norte

 Revalidações do título de Patrimônio Cultural do Brasil:

1. Revalidação do Registro do Bumba-Meu-Boi
2. Revalidação do Registro da Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas a Cajuína no Piauí
3. Revalidação do Registro da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty
4. Revalidação do Registro da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira
5. Revalidação do Registro do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
6. Revalidação do Registro do Samba de Roda
7. Revalidação do Registro do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
8. Revalidação do Registro do Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiros em MG
9. Revalidação do Registro dos Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá e ao Ritxòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá
10. Revalidação do Registro da Festa de Sant’Ana de Caicó RN
11. Revalidação do Registro da Festa do Divino Espírito Santo Pirenópolis
12. Revalidação do Registro das Matrizes do Samba no RJ

 Candidaturas à Patrimônio da Humanidade:

1. Processo nº 01450.002130/2022-65 Encaminhamento da Candidatura do Maracatu Nação à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO)

1. Encaminhamento da Candidatura das Matrizes Tradicionais do Forró à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO)

Tombamentos:

1. Processo nº 01450.013234/2008-47 Tombamento Retábulos da Catedral Senhor Bom Jesus, em Cuiabá-MT. Homologação publicada em 14/08/2024.
2. Processo nº 01458.000088/2016-20. Tombamento da Estação Júlio Prestes, em São Paulo – SP. Homologação publicada em 01/07/2024.
3. Processo nº 01502.002434/2012-06 Tombamento Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganju Didê, em Cachoeira – BA (homologação publicada em 21/06/2024)
4. Processo nº 01450.015786/2006-28 Tombamento Casa de Vidro da Lina Bo Bardi, em São Paulo – SP. Homologação publicada em 10/07/2024.
5. Processo nº 01458.000278/2013-02 Tombamento Conjunto Arquitetônico de São Francisco, em São Paulo – SP. Homologação publicada em 10/07/2024.
6. Processo nº 01458.001009/2009-79 Tombamento Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Coqueiro Sêco – AL. Homologação publicada em 16/08/2024.
7. Processo nº 01450.013243/2008-38 Tombamento Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova – PR
8. Processo nº 01458.001631/2012-82 Tombamento Fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niteroi – RJ. Homologação publicada em 19/11/2024.
9. Processo nº 01450.004866/2008-10 Tombamento da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina – PI. Homologação publicada em 13/01/2025.
10. Processo nº 01458.001154/2012-55 Tombamento Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro – RJ. Homologação publicada em 17/12/2024.
11. Processo nº 01403.000050/2012-69 Tombamento da Coleção Perseverança em Maceió – AL. Homologação publicada em 10/01/2025.
12. Processo nº 01458.001028/2013-81 Tombamento Estação BRUM, em Recife-PE.
13. Processo nº 01510.000565/2011-61 Tombamento Freguesias Luso-Brasileiras, Grande Florianópolis -SC.
14. Processo 01506.001806/2020-49 Tombamento do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Parque Ibirapuera, em São Paulo – SP. Homologação publicada em 17/07/2025.
15. Processo nº 01450.001410/2019-51 Tombamento da Casa de José Lins do Rego (Engenho Corredor), em Pilar – PB.
16. Processo nº 01450.004798/2012-75 Tombamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, em Planaltina – DF.
17. Processo nº 01458.00659/2013-83 Tombamento da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba – SP
18. Processo nº 01458.001624/2012-81 Tombamento do Edifício da antiga Repartição Central de Polícia, Rua da Relação, no 40 (antigo DOPS), Rio de Janeiro – RJ
19. Processo nº 01450.009161/2015-18 Tombamento do Sítio histórico e arqueológico de Queimado, em Serra – ES
20. Processo nº 01458.001042/2013-85 Tombamento Fábrica de Tecidos São Luis, Itu – SP

 Rerratificações:

1. Rerratificação de Tombamento do Forte Araçatuba, Florianópolis-SC
2. Rerratificação do Tombamento de Petrópolis – RJ

Outros:

1. Diretrizes para uso de área de entorno a bem tombado no Parque Ibirapuera em São Paulo - SP
2. Mudança na nomenclatura do bem Modo de fazer Viola-de-Cocho para Modo de Fazer Viola de Cocho associado ao Complexo Cultural do Cururu e do Siriri

DECISÕES DAS CÂMARAS

Câmara Setorial de Patrimônio Material:

1. Pelo arquivamento do processo de tombamento de Fordlândia
2. Pelo arquivamento do processo de tombamento de Belterra
3. Sobre o Processo 01510.002135/2015-15, que trata do Conjunto de Edificações Representativas da Arquitetura Moderna em Florianópolis (Processo de Tombamento nº 1764-T-15), e tinha indicação pelo arquivamento, a câmara deliberou por separar o processo apartando o clube do Oscar Niemeyer; o processo do Oscar Niemeyer volta para superintendência para finalizar a instrução se está correndo risco ou não e volta para câmara; e os demais também voltam para superintendência para terminar a instrução dos outros quatro bens e também voltam para Câmara.
4. 3.Sobre o Processo 01500.000266/2017-31 Tombamento 1850-T-18, que trata do Antigo Armazém Externo nº 5 da Companhia Siderúrgica Nacional, RJ, que tinha indicação pelo arquivamento, a Câmara deliberou que deve-se aprofundar os estudos, saber se essa construção é a primeira da Companhia Siderúrgica Nacional; saber se há mesmo de fato o tombamento definitivo pelo INEPAC hoje; e por fim analisar arquitetura portuária/armazéns.
5. Pela não aprovação do projeto de reforma da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília-DF.
6. Pelo arquivamento do Processo 01500.001061/2013-49, que tratava do tombamento do Jazigo Perpétuo de Clarisse Lage do Índio do Brasil
7. Pelo arquivamento do Processo 01458.000679/2010-10, que tratava da Coleção de Artilharia do antigo arsenal da Marinha em Belém do Pará
8. Pelo arquivamento do processo 01458.000086/2017-11, que trata da solicitação de tombamento Proc.1200-T-86, da Casa que pertenceu ao Marquês do Paraná, Sapucaia/RJ, Núcleo sede da Fazenda Lordello
9. Pelo arquivamento do Processo 01512.002006/2016-80, Processo de Tombamento nº 1800-T-16, que trata do Acervo da Fundação Ernesto Frederico Scheffel, no Rio Grande do Sul

Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial:

Além de todas as candidaturas a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade e de todas as revalidações, que necessariamente passam primeiro pela Câmara antes de seguir para o Conselho, a Câmara também deliberou:

1. Pela pertinência para instrução da solicitação de Registro da Viola de Buriti
2. Pelo adiamento da decisão quanto à pertinência para instrução da solicitação de Registro do Templo-Mãe do Vale do Amanhecer, Planaltina/DF, como lugar sagrado e solicitar mais informações sobre o enquadramento do pedido, inclusive quanto à questão da transmissão Inter geracional
3. Pelo arquivamento das solicitações de Registro do Pastel de Tangará e do Bolo Moca
4. Pelo arquivamento da solicitação de Registro do Jumento com um encaminhamento para inventário ou pesquisa
5. Pela pertinência para instrução da Solicitação de Registro das Celebrações da Independência do Brasil na Bahia
6. Pela pertinência para instrução da solicitação de Registro da Procissão do Fogaréu do Município de Goiás
7. Pelo arquivamento da solicitação de Registro da Renda de Bilro Tramóia
8. Pelo arquivamento da solicitação de Registro do Grupo Folclórico Parafusos
9. Pela pertinência para instrução da solicitação de Registro da Festa de Corpus Christi em Rio de Contas/BA

10. Pelo apensamento do processo que trata da solicitação de Registro das Festividades de Nossa Senhora do Rosário de Catalão ao registro dos Saberes do Rosário

11. Pelo arquivamento da solicitação de Registro dos Balões Juninos

12. Pela pertinência para instrução da solicitação de Registro da Pesca Artesanal de Cáceres, recomendando que, na pesquisa, se discuta sobre os saberes da pesca artesanal bem como do ofício de pescador e pescadora no Pantanal, e que se tenha como referência a abrangência territorial entre Cáceres e Corumbá e que sejam discutidas, na fase de instrução, possíveis ampliações

13. Pelo arquivamento do processo que trata da solicitação de Registro da Festa Nacional das Culturas Diversificadas – FENADI

14. Pelo arquivamento do processo que trata da solicitação de Registro da Fonte das Lavadeiras (Buraquinho), localizada no distrito de Abrantes, em Camaçari/BA

15. Pela pertinência para instrução da solicitação de Registro das Gameleiras Sagradas na Praça Tiradentes, em Curitiba/PR

16. Pelo arquivamento do processo que trata da solicitação de Registro da Associação Canelense dos Artesãos para manutenção de suas Cabanas Coloridas

17. Pela pertinência para instrução da solicitação de Registro da Festa do Divino Espírito Santo de Mogi das Cruzes.