Membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.670, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

I - Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que o presidirá.

II - Representantes do Ministério das Cidades:
a) Amanda Carballo Cerqueira, titular; e
b) Adriana Nemer Afonso, suplente.

III - Representantes do Ministério da Cultura:
a) Natalete Oliveira da Silva, titular; e
b) Elton Gomes de Medeiros, suplente.

IV - Representantes do Ministério da Educação:
a) Tânia Mara Francisco, titular; e
b) Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos, suplente.

V - Representantes do Ministério da Igualdade Racial:
a) Samara Candeira Pinho de Souza, titular; e
b) Victor Lemes Cruzeiro, suplente.

VI - Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Pedro de Castro da Cunha e Menezes, titular; e
b) Bernardo Issa de Souza, suplente.

VII - Representantes do Ministério dos Povos Indígenas:
a) Eujacio Batista Lopes Filho, titular; e
b) Bruno Pastre Máximo, suplente.

VIII - Representantes do Ministério do Turismo:
a) Ana Cláudia Bazzo Sá, titular; e
b) Fabiana de Melo Oliveira, suplente.

IX - Representantes da Fundação Cultural Palmares:
a) Flávia de Jesus Costa, titular; e
b) Guilherme Bruno dos Santos, suplente.

X - Representantes do Instituto Brasileiro de Museus:
a) Ana Carolina Gelmini de Faria, titular; e
b) Rafaela Alves Felício, suplente.

XI - Representantes da Associação Brasileira de Antropologia - ABA:
a) Regina Maria do Rego Monteiro de Abreu, titular; e
b) Izabela Maria Tamaso, suplente.

XII - Representantes da Associação Nacional de História - ANPUH:
a) Márcia Regina Romeiro Chuva, titular; e
b) Antônio Gilberto Ramos Nogueira, suplente.

XIII - Representantes do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS/BRASIL:
a) Flávio de Lemos Carsalade, titular; e
b) Leonardo Barci Castriota, suplente.

XIV - Representantes do Instituto de Arquiteturas do Brasil - IAB:
a) Nivaldo Vieira de Andrade Junior, titular; e
b) Flávia Brito do Nascimento, suplente.

XV - Representantes da Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB:
a) Loredana Marise Ricardo Ribeiro, titular; e
b) Bruna Cigaran da Rocha, suplente.

XVI - Representantes da Sociedade Civil:
a) Alessandra Ribeiro Martins;
b) Carlos Eduardo Dias Comas;
c) Gersem José dos Santos Luciano;
d) Givânia Maria da Silva;
e) Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá;
f) José Jorge de Carvalho;
g) José Reginaldo Santos Gonçalves;
h) José Ricardo Oriá Fernandes;
i) (vago)
j) Luciana Gonçalves de Carvalho;
k) Márcia Genésia de Sant'Anna;
l) Nadia Somekh;
m) Nelson Fernando Inocencio da Silva;
n) Sylvia Ficher; e
o) Tânia Nunes Galvão Verri.