Comissão de Ética do Iphan

A Comissão de Ética do Iphan tem como finalidade educar, orientar e aconselhar sobre os padrões de conduta ética do agente público, conforme estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. A atuação da Comissão, com foco em ações essencialmente educativas, é importante no desenvolvimento de estratégias para o emprego da ética no serviço público, melhoria do ambiente organizacional e contribuição com a transparência e controle social, além de uma resposta eficiente para o cidadão.

A participação de todos e a colaboração da instituição é fundamental para o bom andamento da Comissão. Para construir uma ação mais próxima dos agentes públicos, no Iphan, além dos membros titulares, suplentes e da secretaria executiva, é importante o envolvimento dos servidores das unidades descentralizadas. A Comissão designará pontos focais destinados à realização de ações de comunicação, educativas e de suporte, e aguarda a manifestação daqueles que se identificam com o tema e a proposta.

Como fazer consulta ou apresentar denúncia - Em um espaço exclusivo, no Iphan, a Comissão desenvolve trabalhos e recebe os servidores que podem agendar horário para atendimento, por telefone ou e-mail. Os servidores do Instituto, qualquer cidadão ou agente público podem encaminhar consulta ou denúncia – identificada ou anônima – relacionada a cometimento de irregularidade por servidor, comissionado, terceirizado ou prestador de serviço.