Sudeste

Publicado em 11/10/2024 18h13 Atualizado em 15/10/2024 15h34

ESPÍRITO SANTO

Outeiro, Convento e Igreja de Nossa Senhora da Penha

Município: Vila Velha

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618712

Portaria IPHAN nº 27/2022
Data de Publicação no DOU: 21/7/2022
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para a área de entorno do Outeiro, do Convento e da Igreja de Nossa Senhora da Penha, situada nos municípios de Vila Velha e Vitória, estado do Espírito Santo (ES), sendo o bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

MINAS GERAIS

Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina

Município: Diamantina

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 13
No de bens dentro das poligonais (total): 14
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5623329

Portaria IPHAN nº 176/2024
Data de Publicação no DOU: 28/6/2024
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área tombada do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina, situado no estado de Minas Gerais (MG), bem objeto de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

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Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto

Município: Ouro Preto

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 44
No de bens dentro das poligonais (total): 45
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5623448

Portaria IPHAN nº 312/2010
Data de Publicação no DOU: 27/10/2010
Ementa da Portaria: Dispõe sobre os critérios para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto em Minas Gerais e regulamenta as intervenções nessa área protegida em nível federal.

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Conjunto Paisagístico do Pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral

Municípios: Belo Horizonte e Nova Lima

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto paisagístico ou patrimônio natural
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5623475

Portaria IPHAN nº 444/2016
Data de Publicação no DOU: 28/10/2016
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a descrição da poligonal de tombamento do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situada no Município de Belo Horizonte e o estabelecimento da poligonal de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situada nos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, ambas situadas no Estado de Minas Gerais, Bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN. (Redação dada pela Portaria IPHAN nº 437, de 19 de novembro de 2018)

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Conjunto Paisagístico do Pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral

Municípios: Belo Horizonte e Nova Lima

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628332

Portaria IPHAN nº 437/2018
Data de Publicação no DOU: 30/11/2018
Ementa da Portaria: Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, e altera o Anexo II da Portaria nº 444, de 27 de outubro de 2016.

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Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Itabirito

Município: Itabirito

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628363

Portaria IPHAN nº 44/2022 - retificada em 08/11/2022
Data de Publicação no DOU: 13/10/2022
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para a área de entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada na Rua do Rosário, município de Itabirito, estado de Minas Gerais (MG), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

RIO DE JANEIRO

Jardim Botânico, Horto Florestal, Igreja de Nossa Senhora da Cabeça, Parque Henrique Laje, Lagoa Rodrigo de Freitas, Solar de Grandjean de Montigny, Chafariz da Saracura, Penedia do Corcovado e Cristo Redentor

Município: Rio de Janeiro

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 5 Conjuntos arquitetônicos tombados e 4 Edificações ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 9
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629354

Portaria nº 104/2000
Data de Publicação no DOU: 24/5/2000
Ementa da Portaria: Critérios de intervenção para o entorno dos bens Penedia do Corcovado, Parque Henrique Lage, Jardim Botânico e Horto Florestal, localizados no Rio de Janeiro (RJ).

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Jardim Botânico, Horto Florestal, Igreja de Nossa Senhora da Cabeça, Parque Henrique Laje, Lagoa Rodrigo de Freitas, Solar de Grandjean de Montigny, Chafariz da Saracura, Penedia do Corcovado e Cristo Redentor

Município: Rio de Janeiro

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629372

Portaria nº 48/2016
Data de Publicação no DOU: 22/2/2016
Ementa da Portaria: Altera a Portaria nº 104, de 22 de maio de 2000.

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Fazenda da Taquara, Igreja Nossa Senhora da Pena, Aqueduto da Colônia de Psicopatas, Fazenda do Engenho D`Agua em Jacarepaguá

Município: Rio de Janeiro

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 4 Edificações ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 4
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629387

Portaria nº 03/1990
Data de Publicação no DOU: 13/3/1990
Ementa da Portaria: Determina as especificações a serem observadas para quaisquer intervenções nas áreas de entorno da Igreja Nossa Senhora da Pena, a Casa da Fazenda do Engenho d’Água, a Casa da Fazenda da Taquara e sua respectiva capela e Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, situados em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ.

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Conjunto Arquitetônico do Catete: Palácio do Catete, parque e Rua do Catete

Município: Rio de Janeiro

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Outros objetos, temas específicos (Engenhos Publicitários)
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629497

Portaria nº 08/1977
Data de Publicação no DOU: 31/8/1977
Ementa da Portaria: Institui parâmetros para os engenhos de publicidade nas fachadas dos prédios do conjunto arquitetônico da Rua do Catete (Rio de Janeiro, RJ)

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Asilo São Cornélio (casa da rua do Catete nº6), Igreja Nossa Sra da Glória do Outeiro, Passeio Público, Ig da Lapa do Desterro, Aqueduto da Carioca, Convento de Sta Teresa

Município: Rio de Janeiro

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 6 Edificações ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 6
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629513

Portaria nº 08/1980
Data de Publicação no DOU: 7/2/1980
Ementa da Portaria: Fixa gabaritos para o entorno dos bens Asilo São Cornélio (casa da rua do Catete nº6), Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, Passeio Público, Igreja da Lapa do Desterro, Aqueduto da Carioca, Convento de Santa Teresa, em Rio de Janeiro (RJ)

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Igreja de Nossa Senhora do Desterro em Pedra de Guaratiba

Município: Rio de Janeiro

Portaria nº 15/1986
Data de Publicação no DOU: 21/10/1986
Ementa da Portaria: Determina as especificações a serem observadas para quaisquer intervenções nas áreas de entorno da Igreja de Nossa Senhora do Desterro, em Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro (RJ)

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Estação D. Pedro II, Palácio Itamaraty, Prédio da Light, Prédio onde funciona o Colégio Pedro II, Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Jardim e Morro do Valongo, Casa na Ladeira do Valongo 21, Igreja de São Francisco da Prainha, Fortaleza da Conceição, Palácio Episcopal, Igreja de Sta Rita, Casa na Rua Mayrink Veiga 9, Prédio da Antiga Caixa de Amortização, Prédio da Cia Docas de Santos no Morro da Conceição e arredores

Município: Rio de Janeiro

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado e 12 Edificações ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 13
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629561

Portaria nº 135/2013
Data de Publicação no DOU: 15/3/2013
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno da Estação D. Pedro II, Palácio Itamaraty, Prédio da Light, Prédio onde funciona o Colégio Pedro II, Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Jardim e Morro do Valongo, Casa na Ladeira do Valongo nº 21, Igreja de São Francisco da Prainha, Fortaleza da Conceição, Palácio Episcopal, Igreja de Santa Rita, Casa na Rua Mayrink Veiga nº 9, Prédio da Antiga Caixa de Amortização, Prédio da Cia Docas de Santos, situados no Morro da Conceição e arredores, bens objeto de tombamento federal promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

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Casa da Rua Sorocaba, nº 200 e Casas da Rua das Palmeiras, nº 35 e 55

Município: Rio de Janeiro

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 3 Edificações ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 3
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629576

Portaria nº 29/1980
Data de Publicação no DOU: 25/8/1980
Ementa da Portaria: Estabelece parâmetros edilícios para o entorno dos bens Casa da Rua Sorocaba, nº 200 e Casas da Rua das Palmeiras, nº 35 e 55, localizados no Rio de Janeiro (RJ)

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Avenida Koeler: conjunto urbano-paisagístico

Município: Petrópolis

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 7
No de bens dentro das poligonais (total): 8
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629588

Portaria nº 213/1996
Data de Publicação no DOU: 15/5/1996
Ementa da Portaria: Dispõe sobre o entorno dos bens tombados na Cidade de Petrópolis/RJ

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Avenida Koeler: conjunto urbano-paisagístico

Município: Petrópolis

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629600

Portaria nº 455/2017
Data de Publicação no DOU: 4/12/2017
Ementa da Portaria: Altera a Portaria nº 213, de 15 de maio de 1996

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Município de Paraty e Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da cidade de Paraty

Município: Paraty

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 6
No de bens dentro das poligonais (total): 7
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629620

Portaria nº 402/2012
Data de Publicação no DOU: 14/9/2012
Ementa da Portaria: Dispõe sobre os critérios de preservação e regulamenta as intervenções na área do Município de Paraty/RJ, tombado em nível federal e convertido em Monumento Nacional

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Conjunto Paisagístico de Cabo Frio

Município: Cabo Frio

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 3
No de bens dentro das poligonais (total): 4
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629641

Portaria nº 352/2012 retificada no DOU de 28/08/2013
Data de Publicação no DOU: 3/8/2012
Ementa da Portaria: Dispõe sobre os critérios de proteção adotados para as áreas tombadas e áreas de entorno do Conjunto Paisagístico de Cabo Frio – RJ, tombado em nível federal

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Conjunto Paisagístico de Cabo Frio

Município: Cabo Frio

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629654

Portaria nº 16/2013
Data de Publicação no DOU: 17/1/2023
Ementa da Portaria: Altera a Portaria nº 352, de 31 de julho de 2012, nos termos que especifica

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Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Vassouras

Município: Vassouras

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 1
No de bens dentro das poligonais (total): 2
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629669

Portaria nº 12/1986
Data de Publicação no DOU: 22/9/1986
Ementa da Portaria: Determina especificações a serem observadas para quaisquer intervenções na área tombada e de entorno do conjunto arquitetônico e paisagístico de Vassouras (RJ)

SÃO PAULO

Teatro Municipal de São Paulo

Município: São Paulo

Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 8/2021
Data de Publicação no DOU: 22/1/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação de poligonal e estabelece diretrizes gerais de preservação para a área de entorno do bem tombado intitulado Teatro Municipal de São Paulo, incluindo o edifício, com seus bens integrados e o seu jardim lateral situados na Praça Ramos de Azevedo, Município de São Paulo (SP)

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SESC Pompéia

Município: São Paulo

Portaria IPHAN nº 101/2023
Data de Publicação no DOU: 30/5/2023
Ementa da Portaria:

Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de
entorno do Conjunto Arquitetônico do Sesc - Fábrica da Pompeia, localizado no município de São Paulo, estado de São Paulo (SP), bem
objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Igreja de Nossa Senhora do Rosário e residência anexa em Embú das Artes

Município: Embú das Artes

Portaria IPHAN nº 3/2022 - retificada em 20/01/2022
Data de Publicação no DOU: 14/1/2022
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno da “Igreja de Nossa Senhora do Rosário e residência anexa”, bem situado no município de Embu das Artes, estado de São Paulo (SP), objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan

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Casa Grande e Tulha da Antiga Chácara do Paraíso em Campinas

Município: Campinas

Portaria IPHAN nº 75/2023
Data de Publicação no DOU: 13/2/2023
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno da “Casa Grande e Tulha da Antiga Chácara Paraíso das Campinas Velhas”, conjunto arquitetônico situado no município de Campinas, estado de São Paulo/SP, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.