Norte
ACRE
Casa de Chico Mendes
Município: Xapuri
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5617703
Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 31/2021
Data de Publicação no DOU: 9/8/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Casa de Chico Mendes, situada no município de Xapuri, estado do Acre (AC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
AMAPÁ
Fortaleza de São José de Macapá
Município: Macapá
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618271
Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 40/2021
Data de Publicação no DOU: 17/9/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no município de Macapá, estado do Amapá (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
AMAZONAS
Caixa D'Água denominada Reservatório de Mocó situada na Praça do Chile
Município: Manaus
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5617717
Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 33/2021
Data de Publicação no DOU: 19/8/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação para o entorno da Caixa D'Água denominada Reservatório de Mocó, situada na Praça do Chile, município de Manaus, estado do Amazonas (AM), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
PARÁ
Conjunto Arquitetônico da Avenida Nazaré e Conjunto Arquitetônico da Avenida Governador José Malcher com imóveis da Travessa Rui Barbosa
Município: Belém
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 2 Conjuntos arquitetônicos tombados
No de bens dentro das poligonais (total): 2
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628478
Portaria nº 04/1987
Data de Publicação no DOU: 18/3/1987
Ementa da Portaria: Determina as normas a serem observadas para quaisquer construções, inclusive reformas e acréscimos, na área de entorno Conjunto Arquitetônico da Avenida Nazaré nº 427,435,441,449,457,463,489,482 e Conjunto Arquitetônico da Avenida Governador José Malcher nos 584, 592, 598, 606, 614,622, 563 e 583 e da Travessa Rui Barbosa nos 1063, 1069, 1071, 1079 e 1083.
RONDÔNIA
Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Pátio Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Município: Porto Velho
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631060
Portaria nº 231/2007
Data de Publicação no DOU: 19/7/2007
Ementa da Portaria: Define os critérios para controle de intervenções sobre o conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Pátio Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, n Cidade de Porto Velho/RO, tombado pelo IPHAN nos termos do Decreto-Lei 25/37, e dá outras providências.