Nordeste
BAHIA
Prédio à Avenida 7 de Setembro 401, Igreja de Sto Antônio da Barra, Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Outeiro da Barra, Forte de Sta Maria e Forte de Santo Antônio da Barra
Município: Salvador
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado e 4 Edificações ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 5
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618279
Portaria IPHAN nº 02/2022
Data de Publicação no DOU: 14/1/2022
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal, estabelecimento de diretrizes e critérios de intervenção para a área de entorno do conjunto de bens constituído pela Igreja de Santo Antônio da Barra, Forte de Santa Maria, Forte de Santo Antônio da Barra, do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Outeiro da Barra e Prédio localizado na Av. Sete de Setembro, nº 401
CEARÁ
Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó
Município: Icó
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos urbanos tombados: 1
No de bens dentro das poligonais (total): 2
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618331
Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 55/2021
Data de Publicação no DOU: 8/12/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó, situado no Município de Icó, no Estado do Ceará, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
PARAÍBA
Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia
Município: Areia
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628505
Portaria nº 297/2010
Data de Publicação no DOU: 7/10/2010
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba, tombado em nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN através do Processo de Tombamento nº1.489-T-02 e inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, conforme Decreto Lei 25 de 30 de novembro de 1937.
***
Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia
Município: Areia
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629232
Portaria nº 446/2018
Data de Publicação no DOU: 3/12/2018
Ementa da Portaria: Altera a Portaria nº 297, de 4 de outubro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba
PERNAMBUCO
Parque Histórico Nacional de Guararapes
Município: Jaboatão dos Guararapes
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto paisagístico ou patrimônio natural
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos urbanos tombados: 1
No de bens dentro das poligonais (total): 2
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629279
Portaria nº 34/1997
Data de Publicação no DOU: 12/2/1997
Ementa da Portaria: Parâmetros de preservação para o Parque Histórico Nacional de Guararapes.
***
Parque Histórico Nacional de Guararapes
Município: Jaboatão dos Guararapes
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto paisagístico ou patrimônio natural
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629298
Portaria nº 25/1980
Data de Publicação no DOU: 31/7/1980
Ementa da Portaria: Entorno do Parque Histórico Nacional de Guararapes
***
Parque Histórico Nacional de Guararapes
Município: Jaboatão dos Guararapes
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Outros objetos/temas específicos (Plano Diretor do PHNG)
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629320
Portaria IPHAN nº 16/2022
Data de Publicação no DOU: 25/4/2022
Ementa da Portaria: Institui o Plano Diretor que define diretrizes gerais de preservação para a área tombada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco (PE).
RIO GRANDE DO NORTE
Forte dos Reis Magos
Município: Natal
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629680
Portaria nº 22/2021
Data de Publicação no DOU: 10/5/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, no Município de Natal, estado do Rio Grande do Norte (RN), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e o estabelecimento de critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.
SERGIPE
Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Laranjeiras
Município: Laranjeiras
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 2
No de bens dentro das poligonais (total): 3
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631648
Portaria nº 15/2019
Data de Publicação no DOU: 10/5/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto
Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Laranjeiras - SE, situado no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN