Legislação
Publicado em
16/04/2024 14h34
Atualizado em
24/04/2024 15h22
- Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de Julho de 2023 -Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Portaria Iphan nº 145, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de dezembro de 2023 - Autoriza e institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- Portaria Iphan nº 153, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 16 de fevereiro de 2024 – Altera a Portaria Iphan nº 145, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- Portaria Iphan nº 160, de 05 de abril de 2024, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 1.855 – Edição Semana de 05 de abril de 2024 - Aprova os Planos de Entregas das Unidades de Execução - PEUE, referentes ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
- Portaria Iphan nº 161, de 19 de abril de 2024, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 1.858 – Edição Semanal de 19 de abril de 2024 - Institui e dispõe sobre o Escritório Digital no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- Portaria Iphan nº 162, de 19 de abril de 2024, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 1.859 – Edição Extra de 23 de abril de 2024 - Institui o Comitê de Monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho – CPGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.