DAS RESPONSABILIDADES 

Principais responsabilidades 

I - articular, coordenar, monitorar e avaliar:
a) programas, projetos e ações especiais relacionados à preservação do patrimônio cultural de forma articulada com os demais órgãos específicos singulares e com as Superintendências do Iphan;
II - articular ações com os demais órgãos e entidades da administração pública federal, bem como com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a viabilização de programas, projetos e ações de cooperação técnica e institucional;
III - coordenar a elaboração, a implementação e a avaliação de programas e projetos especiais e estratégicos do Iphan;
IV - desenvolver parcerias com órgãos e entidades governamentais, entidades culturais, organizações não governamentais e comunidades;
V - promover a integração e a colaboração entre diferentes unidades do Iphan;
VI - capacitar e desenvolver equipes multidisciplinares, proporcionando treinamento contínuo e oportunidades de desenvolvimento profissional, com foco em inovação e excelência;
VII - avaliar as políticas públicas nas áreas de patrimônio cultural e sistema de gestão, com foco na identificação de seus impactos, na identificação de oportunidades de melhoria e na divulgação dos resultados para a sociedade;
VIII - articular as ações da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL);
IX - apoiar, prestar assistência técnica e acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA); e
X - acompanhar a avaliação de projetos da área de patrimônio cultural incentivados com fundamento na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Escopo de gestão/Equipe de trabalho 

Gestão de equipe multidisciplinar, formada por equipe vinculada a esse Departamento e por 2 (duas) Coordenações-Gerais (sendo uma FCE 1.13 e uma CCE 1.13), 1 (uma) Divisão (FCE 1.07), 1 (um) Centro Nacional (FCE 1.13) e 2 (dois) Assistentes Técnicos (FCE 2.01).

DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS 

Critérios gerais 

Atender a todos os seguintes requisitos:
I - Idoneidade moral e reputação ilibada;
II - Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado;
III - Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Critérios específicos 

Atender, no mínimo, a 1 (um) dos seguintes requisitos:
I - Possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do IPHAN ou em áreas relacionadas às atribuições e competências do cargo ou função;
II - Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, 6 (seis) anos;
III - Possuir título de mestre ou doutor em área do conhecimento correlata às áreas de atuação do Iphan ou relacionada às atribuições e competências do cargo ou função;
IV - Ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas.

DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS 

Formação e experiência desejáveis 

I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Experiência profissional de, no mínimo, 4 (quatro) anos em cargos na área de gestão pública e/ou em área correlata à autuação do IPHAN.
III - Capacitações em áreas relacionadas à gestão pública e/ou gestão do patrimônio cultural.
IV - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, 3 (três) anos.

Competências desejáveis 

I - Comunicação estratégica;
II - Inovação e mudança;
III - Visão de futuro;
IV - Geração de valor para o usuário;
V - Gestão de crises;
VI - Gestão para resultados;
VII - Coordenação e colaboração em rede;
VIII - Engajamento de pessoas e equipes;
IX - Visão sistêmica e estratégica;
X - Compartilhamento de informações e conhecimentos;
XI - Liderança de equipes; e
XII - Mediação de conflitos.

Outros requisitos desejáveis 

I - Conhecimento em orçamento público e governança pública;
II - Capacidade de trabalhar sob pressão e com prazos exíguos;
III - Capacidade de se expressar em público;
IV - Capacidade de articulação.
V - Liderança de equipes de alto desempenho e elevada capacidade técnica;
VI - Gestão de pessoas;
VII - Capacidade analítica sólida;
VIII - Conhecimentos avançados em planejamento estratégico, gestão de projetos, gestão financeira e orçamentária;
IX - Comprometimento com prazos e resultados; e Senso de urgência e prioridade.

Descrição das competências 

As competências supramencionadas figuram no rol de Competências Essenciais de Liderança para o Setor Público Brasileiro elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.