DAS RESPONSABILIDADES 

Principais responsabilidades 

I - Elaborar e consolidar os planos e os programas anuais e plurianuais do IPHAN;
II - Formular a proposta orçamentária, a proposta de programação orçamentária e financeira, e o plano de ação do IPHAN;
III - Coordenar os procedimentos licitatórios e os respectivos instrumentos para contratação e aquisição de bens e serviços no âmbito da administração central;
IV - Formalizar a celebração de convênios, acordos e outros instrumentos congêneres que envolvam a transferência de recursos do Orçamento Geral da União;
V - Planejar e desenvolver ações de prestação de contas de convênios, acordos e outros termos ou instrumentos congêneres celebrados com recursos do Orçamento Geral da União;
VI - Executar as atividades de planejamento, orçamento, finanças, arrecadação, contabilidade, logística, protocolo-geral e tecnologia da informação;
VII - Coordenar a implementação de programas, projetos e ações de gestão de pessoas e de recursos humanos, compreendidas as de administração de pessoal, capacitação e desenvolvimento;
VIII - Planejar e gerenciar, no âmbito do IPHAN, a execução das atividades relacionadas com os Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal, de Administração de Recursos de Informação e Informática e de Serviços Gerais;
IX - Gerenciar as operações relativas às administrações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais pelos órgãos descentralizados quanto aos recursos geridos pelo IPHAN;
X - Planejar e gerenciar a execução das atividades relativas à organização e à modernização administrativa;
XI - Gerenciar, no âmbito do IPHAN, as ações relativas ao planejamento estratégico da tecnologia da informação e à sua implementação;
XII - Presidir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
XIII - Coordenar o Comitê Nacional de Monitoramento;
XIV - Acompanhar e orientar as atividades de modernização administrativa do IPHAN;
XV - Gerenciar, acompanhar e orientar, no âmbito do IPHAN, as atividades relacionadas com os procedimentos de caráter disciplinar; XVI - Gerenciar os programas e os projetos no âmbito de sua competência; XVII - Propor as diretrizes e as normas administrativas no âmbito de sua competência; e
XVIII - Apoiar, prestar assistência técnica, orientar e acompanhar todas os órgãos do IPHAN no exercício de suas atribuições.

Escopo de gestão/Equipe de trabalho 

Gestão de equipe multidisciplinar, formada por equipe vinculada a esse Departamento e por 4 (quatro) Coordenações-Gerais (FCE 1.13), 1 (uma) Assessoria (FCE 2.13), 2 (dois) Serviços associados (FCE 1.05) e 2 (dois) Assistentes Técnicos (FCE 2.01).

DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS 

Critérios gerais 

Atender a todos os seguintes requisitos:
I - Idoneidade moral e reputação ilibada;
II - Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado;
III - Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Critérios específicos 

Atender, no mínimo, a 1 (um) dos seguintes requisitos:
I - Possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do IPHAN ou em áreas relacionadas às atribuições e competências do cargo ou função;
II - Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, 6 (seis) anos;
III - Possuir título de mestre ou doutor em área do conhecimento correlata às áreas de atuação do IPHAN ou relacionada às atribuições e competências do cargo ou função;
IV -Ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas.

DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS 

Formação e experiência desejáveis 

I - Formação acadêmica em nível superior, preferencialmente, em Economia, Estatística, Contabilidade, Direito, Administração Pública, Ciências Sociais ou área correlata à autuação do IPHAN.
II - Conhecimento e experiência na área de finanças públicas, orçamento, planejamento e/ou políticas públicas;
III - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos.

Competências desejáveis 

I - Comunicação estratégica;
II - Inovação e mudança;
III - Visão de futuro;
IV - Geração de valor para o usuário;
V - Gestão de crises;
VI - Gestão para resultados;
VII - Coordenação e colaboração em rede;
VIII - Engajamento de pessoas e equipes;
IX - Visão sistêmica e estratégica;
X - Compartilhamento de informações e conhecimentos;
XI - Liderança de equipes; e
XII - Mediação de conflitos.

Outros requisitos desejáveis 

I - Gestão do tempo;
II - Domínio de boa comunicação verbal;
III - Experiência na participação em Conselhos, Comitês e Grupos de Trabalho;
IV - Oratória; e
V - Análise de dados.

Descrição das competências 

As competências supramencionadas figuram no rol de Competências Essenciais de Liderança para o Setor Público Brasileiro elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.