Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Publicado em
13/01/2023 17h14
Atualizado em
02/01/2024 14h36
- Decreto nº 11.807 de 28 de novembro de 2023
Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Portaria Iphan Nº 141 de 12 de dezembro de 2023
Aprova o Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e dá outras providências.