Exercício de 2005
Em cumprimento à determinação expressa na Portaria nº 262, de 30 de agosto de 2005, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan divulga as informações contidas no Processo de Prestação de Contas referente ao exercício de 2005.
CONTAS DO EXERCÍCIO 2005:
• Código e descrição da unidade: 343026 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
• Número do processo no órgão de origem: 01450.000449/2006-36.
• Número do processo no Tribunal de Contas da União: TC 018.118/2006-0.
• Situação junto ao TCU: Acórdão 2075/2011-TCU-Plenário - Ata nº 33/2011-Plenário, de 10.08.2011 - DOU de 19.08.2011, Seção 1, p.186 e 187.
• Os arquivos referentes ao Relatório de Auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno, peças integrantes do Processo de Contas referente ao exercício de 2005, apresentado pelo Iphan, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União.
• Certificado de Auditoria 2005
• Parecer do Dirigente de Controle Interno 2005
• Pronunciamento do Ministro de Estado