Exercício 2023

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

UPC: Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional

Relatório de Gestão (1º trimestre) 2023

Relatório de Gestão (2º trimestre) 2023

Relatório de Gestão (3º trimestre) 2023

Relatório de Gestão (4º trimestre) 2023

Manifestações da Controladoria-Geral da União: Não se aplica, uma vez que a Decisão Normativa - TCU nº 198, de 23 de março de 2022 e o Anexo I da Portaria TCU nº 75, de 29 de março de 2023, não incluiu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - Iphan como unidade prestadora de contas que teria o processo de prestação de contas do exercício de 2023 formalizado para julgamento de contas dos responsáveis. 

Pronunciamento Ministerial: Não se aplica, uma vez que a Decisão Normativa - TCU nº 198, de 23 de março de 2022 e o Anexo I da Portaria TCU nº 75, de 29 de março de 2023, não incluiu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - Iphan como unidade prestadora de contas que teria o processo de prestação de contas do exercício de 2023 formalizado para julgamento de contas dos responsáveis.

Processo TCU/Resultado do julgamento por parte do TCU: Não se aplica, uma vez que a Decisão Normativa - TCU nº 198, de 23 de março de 2022 e o Anexo I da Portaria TCU nº 75, de 29 de março de 2023 não incluiu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - Iphan como unidade prestadora de contas que teria o processo de prestação de contas do exercício de 2023 formalizado para julgamento de contas dos responsáveis.

Última atualização: 07/03/2024