Perguntas Frequentes - Novo PAC

Publicado em 22/01/2025 17h48 Atualizado em 22/01/2025 17h55

- 1) Quem está apto a receber recursos do Novo PAC?
  Apenas obras e projetos previamente selecionados e considerados elegíveis nas publicações oficiais do Novo PAC podem receber recursos.
- 2) Como posso obter recursos para executar uma obra?
  Como os editais do Novo PAC já foram finalizados, os interessados devem buscar alternativas de financiamento juntos a outros órgãos federais ou por meio do PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), popularmente conhecido como Lei Rouanet.
- 3) Qual a origem dos recursos do Novo PAC?
  Os recursos do Novo PAC são provenientes do Governo Federal, destinados a investimentos para à preservação do patrimônio cultural e histórico do Brasil.
- 4) Como os gestores podem entrar em contato com os responsáveis pelo Novo PAC?
  Os gestores podem acessar os contatos dos responsáveis pelo Novo PAC no site do Iphan no link a seguir: Quem é Quem - Iphan
- 5) Onde posso acessar os manuais de orientação para uso de marca do Novo PAC?
  
  Os manuais de uso da marca, incluindo logomarcas e outros documentos relacionados, estão disponíveis para acesso no link abaixo: Manuais Novo PAC
- 6) Quais estados são contemplados pelo Novo PAC?
  Os estados contemplados com obras e projetos podem ser consultados por meio do mapa interativo disponível no site do Iphan: Mapa Interativo - Novo PAC
- 7) Quais são as etapas para a execução das obras e projetos?
  As etapas podem variar conforme cada ação, mas geralmente seguem o seguinte fluxo:
  - Elaboração de estudo / projeto / concessão
  - Licitação: aproximadamente 3 meses (seja obra ou projeto)
  - Contratação e ordem de serviço
  - Execução da obra: o prazo da execução varia de acordo com as características e complexidade de cada ação.
- 8) Quais são os principais impactos do Novo PAC do IPHAN nas cidades?
  O Novo PAC do IPHAN gera impactos significativos nas cidades, promovendo melhorias em diversas áreas, como:
  - Social e econômica: fomenta a geração de empregos, impulsiona o desenvolvimento local e fortalece as economias regionais.
  - Turismo: valoriza o patrimônio cultural, atrai mais visitantes e fortalece a identidade cultural das comunidades.
  - Mão de obra: promove a capacitação profissional e cria novas oportunidades de trabalho.
  - Requalificação urbana: melhora os espaços públicos e seu entorno, promovendo melhor integração com a cidade
  - Atividades culturais: incentiva manifestações culturais e revitaliza espaços de uso coletivo.
- 9) Quais são as duas frentes de atuação do Iphan no Novo PAC?
  O Iphan atua no Novo PAC em duas frentes principais:
  1. Obras – Execução de restauração, requalificação e recuperação de bens culturais.
  2. Projetos – Desenvolvimento e planejamento de ações para a preservação do patrimônio cultural.
- 10) Como entrar em contato com as superintendências e prefeituras?
  Os contatos das superintendências estaduais do IPHAN, assim como informações sobre parcerias com prefeituras e outras entidades, estão disponíveis para consulta no site oficial do Iphan.
- 11) Como posso esclarecer dúvidas sobre o Novo PAC?
  Para esclarecer dúvidas sobre o Novo PAC, você pode entrar em contato pelo e-mail iphannovopac@iphan.gov.br. Além disso, o Departamento de Ações e Estratégias Intersetoriais (DAEI) e as superintendências estaduais do Iphan estão disponíveis para fornecer esclarecimentos.
- 12) É possível inscrever novos projetos/obras no Novo PAC?
  Atualmente, não é possível inscrever novos projetos/obras do Novo PAC, uma vez que os editais de chamamento já foram encerrados. Apenas as obras e projetos selecionados na fase inicial do Novo PAC estão aptos a participar.
- 13) Existe um sistema eletrônico para acompanhamento das obras?
  Sim. O andamento das obras pode ser acompanhado por meio de seus respectivos processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para obter informações detalhadas, consulte o Escritório Técnico do Iphan e tenha em mãos o número do processo correspondente.
- 14) Municípios menores podem ser contemplados?
  Sim. No PAC Seleções, municípios menores puderam ser contemplados. No entanto, o edital de chamamento já foi encerrado, e novas inscrições não são possíveis no momento.