Novo PAC - Seleções de projetos para preservação do Patrimônio Cultural
Em outubro de 2023, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou o chamamento público para seleção de projetos de arquitetura e engenharia visando à preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC), o chamamento selecionou 105 novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. Também foram selecionados projetos que beneficiam edificações que dão suporte a atividades do Patrimônio Imaterial.
Conservação e valorização do Patrimônio Cultural
O chamamento público selecionou projetos relacionados aos bens acautelados pelo Iphan que estivessem aptos a receber financiamento de projetos de arquitetura, engenharia e complementares. O objetivo é fortalecer as infraestruturas culturais e turísticas em todas as regiões do Brasil, potencializando a vivência e a apropriação dos espaços públicos.
Serão beneficiados os seguintes tipos de bem:
- Bens tombados em nível federal (Patrimônio Material);
- Bens registrados (Patrimônio Imaterial);
- Bens valorados (Patrimônio Ferroviário);
- Patrimônio Arqueológico (Vestígios e lugares relacionados a grupos humanos pretéritos);
- Suporte aos bens (Reflexão sobre os contextos nos quais os bens culturais estão inseridos) e
- Entorno dos bens.
TransfereGov
A submissão das propostas para o chamamento público para seleção de projetos para preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Novo PAC foi feita via TransfereGov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. Para saber mais sobre como cadastrar propostas, consulte os manuais e tutoriais disponíveis no TransfereGov, acessando “Transferências Discricionárias e Legais”.
Mais informações
Ficou com alguma dúvida sobre o chamamento público? Questionamentos podem ser encaminhados para o e-mail novopac@iphan.gov.br. Também podem ser consultados o Departamento de Projetos e Obras do Iphan e as superintendências do Instituto nos estados e no Distrito Federal.