Cadastrar Organização - TransfereGov

Bem-vindos ao tutorial para cadastro de Organizações e propostas na plataforma TransfereGov. Esse tutorial é voltado para Organizações da Sociedade Civil interessadas em pactuar Termos de Colaboração e para os órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta Estadual e que visam à celebração de convênios

O objetivo desse tutorial é facilitar a interação dos proponentes com a Plataforma TransfereGov tendo em vista a realização do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Embora seja possível o cadastramento de unidades municipais pela Plataforma, essas entidades não serão contempladas por esse instrumento.

A Plataforma TransfereGov, além de permitir a concorrência nesse Edital, vai permitir o acesso à gestão completa dos processos de transferência, desde a celebração do instrumento até a prestação de contas; caso a proposta seja selecionada.

Relembramos que esse Tutorial não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal que visam à celebração de Termos de Execução Descentralizada.

O cadastramento da instituição ocorre no ACESSO LIVRE da Plataforma TransfereGov.

1. Pra começar, abra seu navegador e digite na barra de endereço “Transferegov”, pode teclar enter e acessar no primeiro resultado.
2. Ao acessar a página, clique no botão <ACESSO LIVRE> à direita.
3. Primeiramente, verifique se a sua instituição já possui cadastro na plataforma. Para isso, acesse <Consultar proponente>, o que vai abrir uma nova aba. Agora digite o CNPJ ou o nome da instituição e clique em CONSULTAR.
4. Caso sua organização já esteja cadastrada, você deve voltar à página inicial do Transferegov, clicar em <Transferegov> e acessar o módulo <TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS> para inserir sua proposta.
5. Mas se a instituição não estiver cadastrada, então é necessário retornar à página de < ACESSO LIVRE > e clicar no botão <CADASTRAMENTO DE PROPONENTE>.
6. Na nova aba, o cadastro será feito em três etapas. Na primeira, você digita o CNPJ da sua organização, o CPF do responsável, o RG e o órgão expedidor do documento.
7. O TransfereGov enviará para você um código de validação. Para isso ele solicitará o seu e-mail, que deverá ser digitado e confirmado. Caso queira receber o código de validação também pelo celular, digite o número com o DDD. Então é só clicar na verificação “Não sou um robô” e acessar “CONFIRME OS DADOS DO FORMULÁRIO”.
8. Agora vamos para a segunda etapa do cadastro “Verificar conta”. Após salvar as informações, você receberá um e-mail de ativação com o código no e-mail cadastrado. Insira o código e clique em <ativar>.
9. Vamos agora para a terceira etapa, “Definir senha”.
10. Defina sua senha e repita para confirmar. Clique, então, em <DEFINIR SENHA>.
11. Agora você já está credenciado a realizar o CADASTRO DA INSTITUIÇÃO no Transferegov, acessando o tópico “ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL”, o que nós vamos fazer em quatro etapas: INTRODUÇÃO, DADOS BÁSICOS, ESTATUTO, DIRETORIA.
12. Embora o título seja “Organizações da Sociedade Civil”, também é possível cadastrar aqui órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta Estadual.
13. Na primeira etapa, o sistema vai apresentar uma Introdução com orientações sobre o cadastro da sua organização, indicando o que deverá ser preenchido em cada aba. Clique em <AVANÇAR PARA A ETAPA 1 – DADOS BÁSICOS>.
14. Na aba " DADOS BÁSICOS”, no item 1.1 - “IDENTIFICAÇÃO”, você deverá apenas conferir os dados extraídos da Receita Federal. Caso estejam desatualizados, solicite a atualização junto à Receita Federal.
15. Se os dados apresentados estiverem corretos, clique em avançar.
16. Ainda em " DADOS BÁSICOS”, na aba 1.2 “CONTATO,” insira o telefone com o DDD e o e-mail da organização e clique novamente na tecla “AVANÇAR”.
17. E na última aba de “DADOS BÁSICOS”, no item 1.3 “ÁREAS DE ATUAÇÃO”, você deverá selecionar e marcar as áreas de atuação da Instituição proponente. Clique na ÁREA DE ATUAÇÃO e escolha as subáreas.
18. Escolhidas as subáreas de atuação da organização proponente, clique em “AVANÇAR”.
19. Agora você será direcionado à segunda aba de preenchimento do cadastro da Instituição, a aba 2. “ESTATUTO”. Primeiramente no item 2.1 “OBJETO DO ESTATUTO SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL” preencha textualmente o espaço e então clique no botão <AVANÇAR>.
20. No item 2.2 da aba “ESTATUTO” será solicitado o Upload do Estatuto. No campo “DESCRIÇÃO DO ARQUIVO”, coloque um título, por exemplo, “Estatuto social”. Agora no botão <SELECIONAR>, escolha o arquivo em seu computador. Ao localizar o arquivo, clique em <OK>.
21. Certo. O arquivo foi incluído. Verifique se o arquivo selecionado está correto, se não estiver, ainda é possível excluir. Estando tudo certo, tem a opção de baixar o arquivo. Clique então em <AVANÇAR>.
22. Assim chegamos à última aba de cadastro da instituição, a aba “3. DIRETORIA”. Essa aba solicita informações sobre o mandato da organização e sobre os dirigentes.
23. O primeiro passo é informar o “3.1 MANDATO”, incluindo as datas de início e término do mandato da atual diretoria. No próximo campo, será inserida a ata de eleição da diretoria. Descreva o nome do arquivo e então clique em <SELECIONAR>, selecione o arquivo correto do seu computador. Estando tudo certo, clique em <AVANÇAR>.
24. No item “3.2 DIRIGENTES”, você vai inserir os dados pessoais do dirigente da Organização. Caso o cadastrador da Instituição seja também o próprio dirigente a ser informado, basta clicar na opção < BUSCAR MEUS DADOS >, que o preenchimento será automatizado pelo sistema. Então é só clicar em < INCLUIR ESTE DIRIGENTE >.
25. Caso seja necessário incluir o dirigente, preencha todos os dados solicitados, como: nome, RG, CPF e endereço, clique em “em exercício” e “responsável legal” só então clique em < INCLUIR ESTE DIRIGENTE >.
26. Se for necessário incluir mais de um dirigente, clique em < INCLUIR NOVO DIRIGENTE >. Com todos os dirigentes cadastrados, basta clicar em < ENVIAR E-MAIL DE ATIVAÇÃO E FINALIZAR CADASTRO >.

É isso! A Organização está cadastrada, conforme sinalizado por mensagem pelo próprio TransfereGov.

O DIRIGENTE RECEBERÁ UM E-MAIL DE ATIVAÇÃO DO CADASTRO.

Agora o dirigente ou responsável legal deverá o e-mail que recebeu do TransfereGov e “ativar a conta”. Ele será então redirecionado para o sistema TRANSFEREGOV para criar uma senha.

O dirigente poderá então delegar o perfil de cadastrador a um usuário para que esse possa inserir propostas no TransfereGov.