O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia a realização da 12ª edição do edital de chamamento público para o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). Com investimento de R$ 7,5 milhões, o edital visa ao desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Podem submeter propostas órgãos dos governos federal, estaduais, universidades e outras instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. As inscrições vão de 26 de julho a 8 de setembro de 2023. Todos os detalhes e condições da seleção podem ser acessadas aqui:

• Edital Completo
• Aviso de retificação - Em 06/09/2023
• Resultado preliminar da Etapa de Seleção e Avaliação - Em 25/09/2023
  
• Retificação do resultado preliminar da Etapa de Seleção e Avaliação - Em 29/09/2023
• Recursos ao resultado preliminar da Etapa de Seleção e Avaliação - Em 05/10/2023
• Decisões recursais da comissão de seleção e avaliação - Em 10/10/2023
• Resultado definitivo da etapa de seleção e avaliação - Em 10/10/2023

• Anexos a serem preenchidos
• Perguntas frequentes
• Passo a passo TransfereGov

Para mais informações sobre as transferências da União, acesse os cursos da Escola Virtual do Governo.

Conheça as linhas temáticas:

• Linha 1 – Projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). Atente para os critérios do Anexo I.
• Linha 2 – Projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Atente para os critérios do Anexo II.
• Linha 3 – Projetos de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan. Atente para os critérios do Anexo III.
  Para ver as diretrizes do Termo de Referência para a Salvaguarda de Bens Registrados, acesse a Portaria Iphan nº 299/2015.

Plataforma TransfereGov

Nesta edição, os procedimentos para a submissão das candidaturas deverão ser realizados via TransfereGov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar termos de colaboração; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar convênios; e as instituições federais, termos de execução descentralizada. Ficou na dúvida? Assiste ao nosso vídeo com orientações sobre como inscrever sua proposta.

Consulte os manuais da plataforma TransfereGov.