Programas

Uma das formas que o Iphan utiliza para cumprir sua missão - a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - é o fomento à conservação, recuperação e salvaguarda dos bens culturais, com investimentos e estímulos à produção cultural no Brasil. O Instituto também desenvolve ações de preservação e digitalização de documentos para permitir o acesso amplo às informações existentes em arquivos e estimular o trabalho de valorização do patrimônio cultural.

Entre 2013 e 2022, a conservação do patrimônio tombado no país recebeu, por meio do PAC - Cidades Históricas, uma importante parcela de investimento, em paralelo com as demais obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética previstas no âmbito do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Tal movimento permitiu a restauração e requalificação de teatros, casarios, igrejas, praças e edifícios localizados em centros históricos em diversas unidades da Federação. Em 2023, o Novo PAC retomou e ampliou os investimentos do programa original, com novos esforços direcionados à preservação do patrimônio cultural brasileiro, por meio do Novo PAC - Patrimônio Cultural e do Novo PAC - Seleções.

Ao descentralizar a gestão cultural e o financiamento da cultura, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) estabelece a ampliação da parceria entre o Estado e a iniciativa privada, abrindo espaço para que a sociedade também se envolva no processo de fomento do mercado cultural e se torne participante da execução de uma política permanente e democrática. O Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados reforça essas parcerias, além de contribuir para a requalificação urbana das áreas protegidas pelo governo federal como patrimônio cultural brasileiro, promove a melhoria e adequação de espaços já ocupados pela população.

No âmbito do patrimônio imaterial, o Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart) incentiva o desenvolvimento de atividades, permite qualificação e ampliação da produção e a presença do artesanato nos mercados interno e externo, promovendo a dinamização econômica. Mais amplo, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) viabiliza projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio, por meio de apoio e fomento destinados às parcerias com instituições dos governos federal, estaduais e municipais, universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.