Panorama atual de Propriedade Intelectual e Inovação
O tema Inovação e Propriedade Intelectual: Gestão, Marco Legal e redação de patentes lotou o auditório do INT com estudantes, pesquisadores e profissionais da área de patentes, na Terça Tecnológica de 30/05.
As novas teorias econômicas do crescimento enfatizam o papel do conhecimento e da inovação tecnológica, foi o que mostrou o chefe da Divisão de Inovação Tecnológica do INT, Paulo Chacon, em sua apresentação sobre Gestão da Inovação.
Engenheiro químico com doutorado em Economia da Inovação, Chacon citou o Nobel da Economia de 2018, conferido ao norte-americano Paul Romer pela sua teoria do crescimento endógeno, que reforça o incentivo das políticas de inovações tecnológicas para a prosperidade em longo prazo. Ele destacou o caso da Coreia do Sul, que, a partir do incentivo ao desenvolvimento tecnológico, partiu de uma fatia de menos de 1% do comércio mundial para hoje deter – segundo estatísticas do Parlamento Europeu – 4% das exportações mundiais.
Assessora em PI e contratos de transferência de tecnologia da Divisão de Inovação Tecnológica do INT, Gabriela Toledo falou sobre o Marco Legal da Inovação, estabelecido pela Lei nº 13.243/16 e regulamentada pelo Decreto nº_9.283/18. A advogada, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação, destacou a ampliação do papel do Estado e da participação das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) no processo de Inovação a partir da publicação do novo marco. Segundo Gabriela, desde a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/04) a construção de ambientes cooperativos de inovação entre as ICTs e as empresas vem sendo estimulada. Com o marco legal, essas possibilidades foram fortalecidas, favorecendo desde ações de empreendedorismo, por meio de incubadoras e parques tecnológicos, até o compartilhamento de laboratórios, infraestrutura de pesquisa e conhecimentos das instituições com as empresas.
TERÇA TECONOLOGICA 1 2019 04 30 PATENTES
Gabriela Toledo, Paulo Chacon e Ari Magalhães conversamcom o público, ao fi nal do evento.
O pedido de patente pode ser mais simples do que muitos imaginam. Foi o que mostrou o engenheiro mecânico e advogado de patentes Ari Magalhães, sócio do escritório MNIP e autor do livro Manual de redação de patentes – um guia prático para uso de leigos e profissionais. Ele indicou características da redação que o pesquisador deve considerar para ter a proteção aprovada pelo examinador do INPI, como a comprovação da novidade e a descrição suficiente sobre a aplicação industrial do invento.
Ari Magalhães mostrou as etapas da redação do pedido, que, de um modo geral, consistem em um descritivo (texto geral sobre a invenção, seus objetivos, aplicações, vantagens, diferenciais, alternativas e detalhes construtivos), um resumo, um quadro reivindicatório (contendo os limites da proteção) e desenhos. Ari Magalhães sugere que o descritivo seja abrangente e detalhado, pois, na resposta ao parecer desfavorável, não há como inserir matéria nova. Quanto ao quadro reivindicatório, no entanto, ele aconselha poucas palavras: máximo de quatro linhas de texto para invenções disruptivas e, no caso das inovações incrementais, mais que dez e no máximo 20 linhas.