Webinar mostra como nova versão do ComprasNet pode contribuir para licitações mais sustentáveis

A nova versão da plataforma de compras do Governo Federal, ComprasNet 4.0 , lançada em julho pelo Ministério da Economia, tornou digital a fase de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), obrigatória nos processos de licitação. A etapa define a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental de uma compra pública, o que despertou o interesse de redes de servidores públicos, voltadas a promover compras sustentáveis e a sustentabilidade em geral nos seus órgãos de origem.

Um desses grupos, a Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, que agrega instituições públicas de órgãos públicos federais sediados na região Portuária do Rio de Janeiro, promove nesta quinta-feira (6/08), às 10h30, no canal do Youtube de um de seus integrantes, o Instituto Nacional de Tecnologia ( INTcomunica ), um webinar sobre o tema “Sustentabilidade e ETP”. O encontro tem ainda apoio do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O encontro traz reflexões sobre a nova Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que passou a regular o Estudo Técnico Preliminar – ETP – para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras. Uma das novidades da lei é vincular esta etapa ao Sistema ETP digital, recém-incorporado ao ComprasNET, onde estão previstos critérios e práticas de sustentabilidade, dentre os requisitos para definição da escolha.

Gratuito, o webinar tem como palestrantes: Eduardo dos Santos Guimarães – servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública do IERBB do MPRJ – e Rafael Pacheco da Silva Costa, assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Serviço

Evento: Quintas Sustentáveis Webinars

Data: 6 de agosto

Horário: 10h30

Tema: Sustentabilidade e ETP - Reflexões sobre a nova Instrução Normativa nº 40/2020

Palestrantes:
Eduardo Guimarães – TCE-RJ                               Rafael Pacheco – MPRJ

Mediação: Maria Carolina Santos – Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI) – e  Herbert Garcia –  Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Organização: Instituto Nacional de Tecnologia (INT) em parceria com a Rede Sustentabilidade ReciclaPorto Rio e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P/MMA)

Acesso: www.youtube.com/user/INTcomunica