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INT sedia primeiro encontro entre Rede ReciclaPorto Rio e Rede Rio de Sustentabilidade
Evento virtual reuniu mais de 25 instituições públicas para debater o novo Decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de representantes de cooperativas e associações de catadores
A Comissão de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) sediou, no dia 27 de janeiro, a primeira reunião conjunta da Rede ReciclaPorto Rio e da Rede Rio de Sustentabilidade, que agregam instituições públicas de diferentes regiões do Rio de Janeiro.
Coordenado por Maria Carolina Santos (INT), Viviane Montebello (Nuclep) e Clarisse Aramiam (MESC – Movimento Eu Sou Catador de Materiais Recicláveis), o encontro virtual, contou com a participação de mais de 40 representantes de 25 instituições públicas e federais, debatendo as novas diretrizes do Decreto no 10.936/2022, que aperfeiçoa a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O texto moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a efetiva implementação da PNRS, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010. O decreto presidencial determina a priorização de cooperativas e associações de catadores constituídas por cidadãos de baixa renda.
As simplificações previstas incluem os planos de gerenciamento de resíduos sólidos relativos às microempresas e empresas de pequeno porte, que passam a contar com um modelo simplificado e eletrônico ou mesmo critérios a dispensa dessa exigência. O texto referente à Coleta Seletiva Cidadã reforça a assinatura de um Termo de Compromisso entre as instituições contratantes e as cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis.
O decreto presidencial cria ainda o Programa Nacional de Logística Reversa, um instrumento de coordenação e integração dos sistemas de logística reversa com vistas a potencializar o alcance dos resultados dos diferentes sistemas no País – estejam eles já implementados ou em processo. A iniciativa garante melhor comunicação aos cidadãos sobre os pontos de entrega voluntária para o descarte adequado de resíduos, assegurando a rastreabilidade por meio de integração ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, o Sinir.
"É uma oportunidade única poder conviver e trocar experiências com tantas pessoas e empresas. A Rede foi o divisor de águas para o nosso grupo. Reuniões como essa são importantes para o amadurecimento do ambiente de trabalho dos catadores. Nós conseguimos informações e apoio técnico de qualidade para nos tornarmos cada vez mais profissionais. É uma honra fazer parte da Rede" – avalia Clarisse Aramian, integrante da Rede Rio de Sustentabilidade e presidente da Cooperativa CooperEcologica e coordenadora do MESC, que representa as cooperativas e associações de catadores em todo o Brasil.
Entre as instituições federais que participaram da reunião estão CEFET-RJ, Companhia de Docas do Rio de Janeiro, Comissão Regional de Obras, Cooperativa Coopama, Cooperativa CooperEcológica, Cooperativa CoopIdeal, DER-RJ, Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Funasa, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Instituto Federal do RJ, Instituto Nacional do Câncer, Inmetro, Instituto Nacional de Tecnologia, Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ, Ministério da Agricultura, Nuclep, Superintendência Federal da Agricultura do RJ, Sinduscon Rio, Seção Judiciária do RJ, Transpetro, TRE-RJ e TRF2.
"Fiquei muito feliz e considero essas reuniões fundamentais para a manutenção da troca de saberes entre as instituições e o reforço dos laços de trabalho. O tema escolhido traz desafios e novidades. O debate nos deixa mais preparados para essa nova fase" – destaca Viviane Montebello, gerente de meio ambiente da Nuclep - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A, integrante da Rede Rio de Sustentabilidade.
“É gratificante contribuir para a realização do evento, que deu um passo importante para integrar as duas Redes de Sustentabilidade na construção de um espaço para conexões, troca de ideias, aprendizado mútuo e ações conjuntas, um movimento cooperativo que vai fortalecer ainda mais as boas práticas em prol da gestão pública sustentável! — conclui Maria Carolina Santos, presidente da Comissão de Sustentabilidade INT e coordenadora da Rede ReciclaPorto Rio.