Experiências digitais apontam para gestão pública mais sustentável em 2021

As condições de trabalho e atendimento ao público impostas aos agentes do Governo Federal pela pandemia de Covid-19 tiveram um impacto decisivo na gestão pública, em 2020. Se por um lado houve restrição a serviços e reuniões presenciais, por outro, evidenciou-se a aceleração na implementação de novos serviços pela internet, centralizados pelo portal do Governo Digital; o fortalecimento de redes temáticas e da articulação entre unidades que antes se enxergavam mais distantes em função das grandes distâncias geográficas do país.

Quem faz essa avaliação são as servidoras Sônia da Costa, assessora do gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e Érica Tajima, coordenadora de Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Ministério da Infraestrutura (MInfra).  As duas apresentaram  o webinar “ Gestão Pública Sustentável: Reflexões 2020 e Perspectivas para 2021” , no dia 3 de dezembro, marcando a última transmissão do ano do ciclo Quintas Sustentáveis Webinars , promovido pela Comissão de Sustentabilidade do  Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e pela Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio.

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB) e mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Érica Tajima focou na mudança cultural decorrente do isolamento social, envolvendo hábitos sociais, profissionais e de comunicação.

A própria Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica da Diretoria Executiva do DNIT, à qual a Coordenação liderada pela servidora está vinculada, foi criada diante da nova situação vivenciada pelo órgão, uma autarquia com perfil de execução, responsável por implantar e manter rodovias, ferrovias e hidrovias não concessionadas ao setor privado.

“A pandemia nos levou a buscar formas mais efetivas e organizadas de realizar o trabalho. Começamos a criar rotinas de reuniões, apresentações e a planejar os trabalhos de uma equipe com mais de 80% de suas atividades realizadas remotamente. A nova área permitiu aprovar um regimento interno, elaborar uma série de manuais, revisar normativos, ativar o núcleo de dados e revisar iniciativas estratégicas” – relata a coordenadora de Modernização.

Uma das iniciativas destacadas foi a implementação do Programa de Gestão (IN 65/2020 do Ministério da Economia), e, a partir daí, otimizar a gestão de demandas e a governança.

“Abraçado pela alta gestão do DNIT, o programa ajudou a organização das demandas, padronizando atividades e intensificando a participação em rede e a transversalidade das unidades, com ganho de produtividade e redução de custos”, comemora Érica Tajima. Ela relaciona os resultados à sustentabilidade, como um conceito amplo, que engloba melhor utilização de recursos; ética, na manutenção da força de trabalho e saúde física e mental dos servidores; e transparência das ações no serviço público.

Doutora em Educação e especialista em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Transferência de Tecnologia, Sônia da Costa destacou a importância das políticas públicas de implementação do Governo Digital, que começaram a ser desenvolvidas ainda antes da pandemia, em 2019, pelo então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e depois já pelo MCTI em conjunto como Ministério das Comunicações, em articulação com o Ministério da Economia e o Governo Federal como um todo.

“Já estávamos pensando toda essa questão das novas formas de interconexão de informações, segurança de dados e na construção de plataformas que viabilizassem todos esses novos serviços públicos digitais, que, com a pandemia, passaram a ser demandados de maneira emergencial” – destaca a assessora do gabinete da Secretaria Executiva do MCTI, que atuou antes como diretora de Tecnologias para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais, na Secretaria de Tecnologias Aplicadas do MCTIC.

Toda a demanda em grande escala, como o acesso ao auxílio emergencial e outros serviços públicos, serviu à ampla divulgação dos serviços do Governo Federal já disponíveis em meio digital. Da parte do MCTI, além do apoio em P,D&I de R$ 450 milhões para empresas e ICTs – que desenvolveram equipamentos e soluções emergenciais, como ventiladores pulmonares, kits diagnósticos, ensaios de fármacos – houve apoio decisivo ao desenvolvimento do Portal único do Governo Federal, bem como à conectividade nos postos de saúde e ao desenvolvimento, em conjunto com a RNP, da Estratégia de Saúde Digital, que viabilizou o uso da Rede de Telemedicina.

“Houve uma grande força tarefa para que se digitalizasse um grande número de novos serviços em atendimento às demandas. Destaca-se ainda todo o serviço voltado aos empregadores e empregados da iniciativa privada para que conseguissem ter acesso pelo menos a seu fundo de garantia, seguro desemprego, atualizassem seu cadastro do INSS, tirassem sua carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito. Tudo isso fez com que o Ministério da Economia decidisse criar um portal único, onde o cidadão pudesse entrar com uma única senha. E hoje ele já tem 2.841 serviços digitais, possibilitando inclusive tirar documentos e obter resultados on-line” – relata Sônia da Costa.

O resultado dessa oferta de serviços e do crescente aumento das demandas é que mais de 84 milhões de brasileiros passaram a usar mensalmente os serviços digitais do governo federal por meio do Portal Gov.br. Em janeiro de 2019, eram apenas 2 milhões de usuários que utilizavam a ferramenta.

“A acessibilidade digital aos serviços é um grande ponto de reflexão para a sustentabilidade, pois estamos reduzindo vários gastos tanto nas instituições como do próprio cidadão. Temos a partir de agora um sistema de governo funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana” – destaca a assessora do MCTI.

Sônia da Costa relaciona ainda ao contexto da conectividade a incorporação da Inteligência Artificial como base do novo paradigma da Indústria 4.0 e mais um insumo importante para o uso de tecnologias limpas e sustentáveis. A servidora destaca que o Planejamento estratégico MCTI 2020-2030 tem como uma de suas metas impulsionar a aplicação de tecnologias para o desenvolvimento sustentável e o domínio de tecnologias estratégicas.

A Portaria N 1.122 de 19 de março de 2020, definiu as prioridades do Ministério no período 2020 a 2023, estabelecendo em seu artigo 6º os setores contemplados na área de Desenvolvimento Sustentável: I - Cidades Inteligentes; II - Energias Renováveis; III - Bioeconomia; IV - Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos; V - Tratamento de Poluição; VI - Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais; e VII - Preservação Ambiental.

O vídeo do webinar “ Gestão Pública Sustentável: Reflexões 2020 e Perspectivas para 2021” , com a apresentação integral das palestrantes Sônia da Costa e Érica Tajima pode ser assistido no canal Youtube.com/INTcomunica ( assista aqui ) ou na aba de vídeos da página facebook.com/int.gov .