Convênio entre órgãos federais oficializa Rede ReciclaPorto Rio

As ações conjuntas de seis Instituições Federais localizadas na Região Portuária do Rio de Janeiro, voltadas a boas práticas em sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, foram oficializadas a partir da assinatura do convênio de cooperação técnica publicado no Diário Oficial da União, no último dia 16 de abril. Assinam o termo o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (SFARJ) e o Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF2).

O convênio compromete as instituições participantes a cooperação técnica nas áreas de racionalização e redução de custos; destinação adequada de resíduos; capacitação e produção científica; compras sustentáveis e compartilhadas; construções sustentáveis; e qualidade de vida. O instrumento legal também formaliza a Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, coordenada pela Comissão de Logística Sustentável do INT, que tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas, projetos e ações derivados dessa parceria.

Outros órgãos públicos interessados também poderão aderir ao convênio, mediante requerimento próprio, após apreciação e aprovação pelo Comitê Interinstitucional.

Histórico da parceria

A proposta de criar uma rede voltada à sustentabilidade na Região Portuária surgiu em julho de 2017, durante uma reunião do eixo de gestão de resíduos da Rede Rio de Sustentabilidade. Na ocasião, o responsável pela área de compras do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Paulo Ornelas, apresentou uma iniciativa de realização de edital para coleta seletiva solidária de forma compartilhada, ou seja, várias Instituições selecionando em conjunto as cooperativas coletam o material reciclável.

Neste encontro, a presidente da Comissão de Logística Sustentável do INT, Maria Carolina Santos, vislumbrou a possibilidade de realizar um edital semelhante na Região Portuária, visto que as Instituições isoladas tinham dificuldade para despertar o interesse das cooperativas de reciclagem. Assim, começou a articular com a gestora ambiental do HSE, Irene Haddad, que já desenvolvia ações conjuntas neste tema com a Superintendência Estadual da Funasa.

INT, HSE e Funasa realizaram então uma primeira reunião para viabilizar uma chamada pública compartilhada e pensar outras iniciativas conjuntas voltadas para redução de consumo de materiais recicláveis e para melhoria da qualidade de vida no trabalho. Além destes pontos, foi abordada a perspectiva de convidar outras Instituições públicas federais, localizadas na região da Praça Mauá, para participar das futuras reuniões.

Foram contatados representantes da Receita Federal da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, da Superintendência Federal de Agricultura do Rio de Janeiro (SFA-RJ), Companhia das Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que aderiram à iniciativa.

Para estruturar o edital da chamada pública, o responsável pela área de contratos do INT informou que seria oportuno estabelecer um Termo de cooperação técnica entre as Instituições participantes. Diante desta ponderação, os representantes do grupo, que se reuniam mensalmente, definiram a criação de uma Rede para viabilizar a parceria entre as Instituições em diversas ações em prol da sustentabilidade. Assim, surgiu a proposta de criação da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio. A Rede ganhou uma logomarca, elaborada pela Divisão de Comunicação do INT e em processo de registro no INPI, e ficou definido que, após sua formalização, seriam feitas ações para ampliar o número de Instituições participantes.

Em outubro de 2017, tiveram início ações conjuntas das Instituições integrantes da Rede ReciclaPorto voltadas a capacitação, qualidade de vida, sensibilização e conscientização em torno do tema sustentabilidade. A Rede realizava neste mesmo período o seu primeiro Workshop Redes Sustentáveis , no INT, e passava a ser apresentada em eventos como o Seminário do Eixo Gestão de Resíduos da Rede Rio de Sustentabilidade , no DECEA; o Seminário de Gestão de Resíduos , na CPRM; o Seminário de Gestão de Resíduos e o Seminário de A3P e PLS , no Jardim Botânico do Rio de Janeiro; e a Tarde Sustentável, no TRF2.

Para viabilizar a formalização da Rede ReciclaPorto, em maio e junho de 2018, os dirigentes das Instituições integrantes assinaram a carta de intenções para dar andamento nos procedimentos. Em novembro do mesmo ano, o grupo também assinou o plano de trabalho, que detalhou o encaminhamento dos objetivos fixados nesta parceria.

Após a análise da Advocacia Geral da União (CJU), enfim, o convênio foi aprovado para ser firmado pelos dirigentes e publicado no Diário Oficial da União.