Dispensa de licitação - Covid-19
Em atendimento à Lei 13.979-2020, que determina que "Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (...)", publicamos abaixo as aquisições realizadas, em caráter excepcional, ao amparo da citada legislação:
Processo 01240.000307/2020-01
Aquisição de material de proteção individual, desinfecção e higienização, destinados ao combate a COVID-19 e sua prevenção, a ser utilizado pela força de trabalho atuante no Instituto Nacional de Tecnologia, quando de seu retorno ao trabalho presencial, prevenindo possíveis riscos ameaçadores saúde e/ou segurança durante o exercício de suas atividades.
Processo 01240.000341/2020-77
Aquisição de material com iguais características para prevenção ao COVID-19.