Atos Normativos Vigentes
Publicado em
22/02/2022 11h49
Atualizado em
20/05/2024 12h59
| Ato | Número | Data Edição | Local de Publicação | Ementa |
| Portaria INT | Nº 311 | 1º/12/2023 | Boletim de Pessoal | Instituir a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT). |
| Portaria INT | Nº 133 | 08/06/2021 | Boletim de Pessoal | Aprovar e instituir a Política de Inovação do INT |
| Portaria INT | Nº 221 | 26/06/2018 | Boletim de Pessoal | Estabelece a sistemática para uso do espaço comum no pátio do INT para fins de estacionamento sob a responsabilidade da DIAPE |
| Portaria INT | Nº 95 | 19/07/2017 | Boletim de Pessoal | Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da GDACT |
| Portaria INT | Nº 47 | 08/05/2017 | Boletim de Pessoal | Aprova a Política de Gestão de Riscos |
| Portaria INT | Nº 59 | 18/07/2016 | Boletim de Pessoal | Estabelece regras e procedimentos para o desenvolvimento do INT, nas carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 28/07/1993, mediante progressão funcional e promoção |
| Portaria INT | Nº 16 | 15/03/2016 | Boletim de Pessoal | Estabelece a Política de Preços para a Certificação de produtos pelo INT |
| Portaria INT | Nº 35 | 15/05/2015 | Boletim de Pessoal | Institui metodologia de Gerenciamento de Projetos de TI na Divisão de Tecnologia da Informação |
| Portaria INT | Nº 23 | 06/04/2015 | Boletim de Pessoal | Aprova o Regulamento Interno do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC, conforme anexo |
| Portaria INT | Nº 14 | 10/02/2014 | Boletim de Pessoal | Define atribuições e responsáveis operacionais pelo SIGTEC |
| Portaria INT | Nº 75 | 30/07/2013 | Boletim de Pessoal | Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI |
| Portaria INT | Nº 18 | 01/03/2012 | Boletim de Pessoal | Define regras de concessão de direitos aos inventores |
| Portaria INT | Nº 33 | 28/06/2010 | Boletim de Pessoal | Define critérios para a concessão da GDACT |
| Portaria INT | Nº 10 | 29/01/2010 | Boletim de Pessoal | Cria a política que define as diretrizes de utilização de recursos computacionais e a segurança da informação |
| Portaria INT | Nº 02 | 22/01/2010 | Boletim de Pessoal | Define o procedimento a ser utilizado para a operação de cobrança de prestação de serviços técnicos |
| Portaria INT | Nº 49 | 10/08/2009 | Boletim de Pessoal | Cria o Programa Compartilhando Habilidades |
| Portaria INT | Nº 47 | 31/07/2009 | Boletim de Pessoal | Institui a Ouvidoria no âmbito do INT e nomeia o Ouvidor |
| Portaria INT | Nº 16 | 05/03/2007 | Boletim de Pessoal | Institui o Programa de Estágio no INT |