Seminário internacional vai reunir representantes da Ibero-América em Brasília

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sediará o V Seminário Ibero-Americano sobre a Constitucionalização da Seguridade Social, promovido pela Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Serão realizadas palestras e oficinas presenciais e virtuais nos dias de evento. 

O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de conhecimento entre especialistas em direito constitucional e seguridade social dos países ibero-americanos. A troca de experiências entre os participantes servirá para a construção de um protocolo de intenções, que visa incluir os princípios da seguridade social na constituição dos países.

No primeiro dia do evento ocorrerá um workshop que abordará os temas: Introdução aos desafios da seguridade social para a melhoria da gestão, Objetivos de um protocolo para a boa gestão das instituições, Experiências e contribuições da DIDA para melhorar a gestão, Contribuições para a boa gestão do estudo sobre garantias constitucionais dos direitos sociais fundamentais.

Na parte da tarde, entram os painéis: O impacto da gestão das instituições nos tribunais Ibero-Americanos, Qualidade na gestão financeira de centros hospitalares, Equidade de gênero na gestão das instituições de segurança social, Processos de reclamação e recurso, Qualidade na gestão da segurança e saúde no trabalho, Atendimento ao usuário e novas tecnologias para uma boa gestão.

Palestras internacionais

No segundo dia terá início o seminário que contará com uma maior participação de palestrantes internacionais e serão apresentados os seguintes temas: Constitucionalização da Seguridade Social no Brasil, Garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência no Brasil , A constitucionalização da seguridade social nos tribunais Ibero-Americanos, Direitos sociais fundamentais na jurisprudência ibero-americana, A Judicialização da Seguridade Social no Brasil.

No último dia, entrarão em debate Direitos sociais fundamentais no processo constituinte do Chile, A perspectiva da constitucionalização da seguridade social a partir da gestão das instituições, Qualidade regulatória no âmbito da seguridade social no Brasil.

E, ao final do evento, será feita a apresentação do projeto de protocolo para a boa gestão da segurança social.

O evento é totalmente gratuito e contará com a participação de docentes, gestores, magistrados e altos funcionários da Seguridade Social, Trabalho e Poder Judiciário e Ministério Público da Ibero-América.

Entre os participantes, estão: Carlos Lupi, ministro da Previdência Social; Alessandro Stefanutto, presidente do INSS; Gina Magnolia Riaño Barón,  secretária-geral da OISS; Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Anasps; Sebastião Faustino de Paula, procurador federal; Jaime Rodriguez, presidente do Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo e professor da Universidade de La Coruña; Carolina Serrata Méndez, diretora de Informação e Defesa dos Afiliados da Seguridade Social (DIDA) da República Dominicana; Juan Antonio Hernández Corchete, doutor em Direito, conferencista internacional e professor universitário; Marcos Mafra, juiz federal.

Também estarão presentes: Ana Mohedano Escobar, vice-secretária-geral da OISS; Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região; José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; Marcelo Fernando Bórsio, professor e ex-presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social; Antonio José Lizarazo Ocampo, magistrado da Corte Constitucional da Colômbia; Nancy Yánez Fuenzalida, presidente da Corte Constitucional do Chile; Walter Carnota, juiz da Câmara Federal de Seguridade Social da Argentina; Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do Tribunal Regional do Trabalho, Douglas Figueiredo, presidente da Geap Saúde; entre outras autoridades brasileiras e estrangeiras.

SERVIÇO:

V Seminário Ibero-Americano sobre a Constitucionalização da Seguridade Social
Data: dias 22 (abertura), 23 (palestras com autoridades brasileiras e estrangeiras) e 24 (palestra e encerramento)
Horário: a partir das 9h
Local: Auditório do INSS
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Bloco O - Brasília/DF

Martha Imenes/Ascom

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