INSS atende microempreendedores na Praça da Sé a partir desta quarta-feira (24)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai atender o público, de quarta (24) a sexta-feira (26), das 9h às 18h, na Praça da Sé (centro da capital paulista), na Semana do Microemprendedor Individual (MEI). Promovido pelo Sebrae, o evento é gratuito e terá feiras, oficinas e palestras presenciais e, também, com transmissão online.

Para a solicitação de serviços e benefícios do Instituto, os servidores do INSS vão dar orientações sobre cadastramento, contribuição, complementação de valores e direito aos benefícios previdenciários para o MEI. Além disso, vão emitir senha de acesso e esclarecer sobre a utilização do Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares).

Evento – O atendimento vai ser realizado em tenda de cerca de 400 m², com a participação da Agência São Paulo de Desenvolvimento, da Procuradoria Geral da Fazenda Federal e do Banco do Povo. No local, também serão realizadas duas palestras por dia. O evento poderá ser acompanhado online pelo site https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/MEI/semanadomei/esquenta-semana-do-mei,38e7595133f07810VgnVCM1000001b00320aRCRD.

MEI e INSS – O microempreendedor contribui com alíquota de 5% do salário mínimo. Essa contribuição dá direito aos benefícios da Previdência Social, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição e da emissão de certidão de tempo contribuição (CTC). Para ter direito a esses benefícios, o MEI precisa contribuir sobre a diferença entre a alíquota utilizada (5%) e a alíquota normal (20%).

Pelo site portaldoempreendedor.gov.br, que é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil, os interessados podem se inscrever na categoria e obter mais informações.

(Com informações do Sebrae).

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