Saiba como solicitar benefícios do INSS para quem mora no exterior

Nos últimos anos aumentou o número de pessoas que ultrapassaram as fronteiras do Brasil para viver em outros países em busca de oportunidades. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, atualmente cerca de 4,4 milhões de brasileiros moram fora, um aumento de quase 40% na última década. Muitos desses emigrantes recebem onde estão residindo algum tipo de benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os atendimentos a esse tipo de segurado são realizados por Agências da Previdência Social de Atendimento a Acordos Internacionais (APSAI).

No Brasil são sete agências que mantêm contato direto com os segurados e dependentes, esclarecendo dúvidas, facilitando a conclusão dos requerimentos previdenciários e concedendo benefícios.

Os acordos internacionais firmados pelo INSS com outras nações facilitam a movimentação financeira dos recebimentos de benefícios e evitam uma dor cabeça para o segurado ou dependente que precisa resolver questões burocráticas para ter acesso aos valores aos quais têm direito. As APSAI também atendem quem reside em solo brasileiro e recebe algum tipo de benefício previdenciário, como aposentadoria, por exemplo, paga por outros países.

Para beneficiários residentes em nações com as quais o Brasil possui acordo internacional, o INSS faz a remessa ao exterior dos valores para uma instituição contratada pelo próprio instituto. Isso permite que os valores sejam disponibilizados na conta do segurado no segundo dia útil de cada mês.

Já para beneficiários que residem em países com os quais o Brasil não possui acordo internacional, o processo é mais complicado. Os beneficiários devem nomear um procurador no Brasil por instrumento público ou particular com fim específico de recebimento de benefício. Neste caso, o segurado não poderá receber seu benefício diretamente no país em que está residindo, como acontece com os países acordantes.

Como solicitar esse serviço:

1. Acessar: https://meu.inss.gov.br, entrar na aba “serviços sem senha”

2. Clicar em “Novo Pedido” e informar seus dados pessoais

3. Escolher a opção “Benefícios e Serviços de Acordos Internacionais”

4. Solicitar a “Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior”

Os endereços atualizados das sete APSAI e outras informações úteis sobre os acordos internacionais estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e também nos canais remotos do INSS: pela Central 135 e pelo aplicativo Meu INSS.

Ana Panatta - Secom/PR e Tânia Mara Lemes Kondo (Gerente da APSAI em Curitiba)

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