Saiba as ações do INSS para reconhecimento de direitos aos povos indígenas

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas (19), é importante destacar a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das principais entidades públicas que faz o reconhecimento de direitos, por meio de ações que ajudam a fortalecer a autonomia e a justiça social aos mais de 1,7 milhão de indígenas no Brasil (IBGE/2022). 

Os povos originários têm acesso a uma série de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade. Wanuihaw Airompokre, de 11 anos, da Aldeia Guajanaíra (MA), recebe desde os 2 meses de idade o Benefício por Prestação Continuada (BPC), por exemplo, devido ao diagnóstico de hidranencefalia. 

A mãe dele, Regilanne Guajajara, afirma que o BPC tem ajudado na rotina de cuidados da criança. “Eu vejo que esse auxílio é de suma importância, pois tem me ajudado bastante. Por muitos anos, foi por meio dele que conseguimos ir até as consultas de rotina feitas fora do meu município... sana muitas dificuldades que poderia enfrentar se meu filho não fosse amparado”, conta. 

Cada um dos serviços destinado aos indígenas pode ser solicitado por meio de projetos como o PREVBarco, que aproxima o INSS das comunidades mais isoladas da Amazônia, onde os cidadãos recebem os mesmos serviços de uma agência física, com reposta imediata. Atualmente são três barcos em atendimento no Amazonas e parte do Acre, dois em obra de reforma no Pará e um em fase de licitação em Rondônia. 

Outra iniciativa itinerante do INSS para atendimento às comunidades tradicionais é o Previdência para Todos, iniciado em agosto de 2023. A ação cobre a região Nordeste, levando até as aldeias e quilombos os serviços de orientação e informação, requerimentos, dentre outros, de forma a ampliar a cobertura previdenciária. 

Para permitir o acesso dos indígenas a vários serviços sem necessidade de deslocamento até uma agência física, o INSS também firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A parceria otimiza o fluxo de atendimento a distância e agiliza a resposta às solicitações feitas por esse público.  

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) é mais uma das ações que chegam nas aldeias, para prestar orientações e esclarecer as diversas dúvidas sobre direitos e deveres junto à Previdência Social. Também é realizada a capacitação de lideranças indígenas para se tornarem disseminadores de informação nos locais mais isolados.  

Além disso, para facilitar o atendimento presencial em áreas de difícil acesso, o INSS participa de projetos interinstitucionais, como o que ocorreu na semana passada no município de Oriximiná (PA). Na mobilização, Valentim Souza, 68 anos - nascido na aldeia Sai Cinza e atual morador do quilombo Pancada - foi registrado como cidadão brasileiro e com os documentos emitidos foi possível ao INSS conceder-lhe o BPC; motivo de alegria tanto para o idoso quanto para o servidor Luiz Fuly.  

As iniciativas realizadas a favor dos povos originários, em várias regiões do Brasil, fazem parte da missão do INSS e do Ministério da Previdência Social para garantir medidas que asseguram a inclusão e a proteção social de 39, 5 milhões de pessoas no país.  

Texto da estagiária Jessica Samylle Reis, sob supervisão de Cellayne Brito (Secom/PA)

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