Rio de Janeiro: INSS amplia atendimento à população com 24 Acordos de Cooperação Técnica ativos no estado

Superintendência Regional do Rio de Janeiro: 24 Acordos de Cooperação Técnica estão ativos no estado
Parcerias em atividade atendem hoje cerca de 5000 requerimentos mensais

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é um recurso utilizado pelo INSS para a expansão da cobertura previdenciária, por meio da criação de parcerias entre o Instituto e entidades chaves para o cidadão. Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui 24 ACTs ativos, estabelecidos com Prefeituras Municipais, Colônias de Pescadores, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Levando em conta a abrangência da Superintendência Regional Sudeste III (SRSE III), os acordos de cooperação estão distribuídos entre os municípios das seis Gerências-Executivas (GEX). De acordo com um levantamento feito pelo Serviço de Gerenciamento de ACTs na Superintendência, as parcerias em vigor atendem hoje cerca de 5000 requerimentos mensais, por meio desses pontos de apoio representativos.

A GEX de Campos dos Goytacazes é a que possui mais contratos ativos. Dentre eles, estão as parcerias com a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e com as Colônias de Pescadores Z 1 (São Francisco de Itabapoana), Z 2 (São João da Barra), Z 3 (Macaé), Z 19 (Campos dos Goytacazes), Z 20 (Itaocara), Z 21 (São Fidélis), Z 26 (Italva) e Z 27 (Quissamã). Com isso, há o ganho de mais 10 pontos estratégicos para a ampliação do acesso ao atendimento e aos benefícios do INSS.

Na GEX de Volta Redonda, 6 acordos estão ativos. Eles são compromissos com a Prefeitura Municipal de Pinheiral (Paty dos Alferes), com a Prefeitura Municipal de Porto Real, a Prefeitura Municipal de Vassouras, a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a Defensoria Pública da União (Volta Redonda), além da Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda.

Apresentam os mesmos números as Gerências de Duque de Caxias e de Niterói, que possuem, cada uma, 3 cooperações em vigor. Em Caxias, a Colônia de Pescadores Z 9 (Magé), a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Prefeitura Municipal de Seropédica. Em Niterói, a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, a Prefeitura Municipal de Saquarema e a Prefeitura Municipal de Tanguá. A Gerência-Executiva Petrópolis, por sua vez, acorda com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.

A GEX Rio de Janeiro não possui parcerias ativas. Seu município é suprido pelo acordo abrangente da Superintendência com a OAB Seção Estado do Rio de Janeiro, que é o único a receber requerimentos de qualquer região do estado.

É por meio desse recurso que o INSS consegue chegar a pessoas que vivem em regiões mais distantes ou de difícil acesso. Por isso, o setor responsável pelos ACTs na SRSE III está sempre buscando o desenvolvimento de novas parcerias, que auxiliem na melhora da qualidade do atendimento e na manutenção do zelo com o cidadão.

As parcerias do Instituto com as entidades podem ser solicitadas, por ambas as partes, com o encaminhamento de ofícios. Os acordos mostram-se benéficos também para as entidades, que encontram neles a oportunidade de ofertar mais serviços à população ou categoria que representam. Os ACTs podem ser procurados ainda por empresas que queiram simplificar o processo de aposentadoria para seus funcionários.