Parceria entre INSS e Ministério Público beneficia centenas de moradores em Minas

Ao longo de 2023, o Ministério Público Itinerante, projeto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, esteve em 34 cidades mineiras. Em 18 delas, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) marcaram presença, levando informações e serviços à população. Ao todo, 557 pessoas foram diretamente beneficiadas pelo Programa de Educação Previdenciária (PEP), que organizou a participação dos servidores do Instituto. 

O MP Itinerante visitou municípios de pequeno porte, visando levar aos cidadãos acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos, como os previdenciários. Neste ano, o INSS começou a colaborar com o projeto em abril, quando 30 moradores de Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram atendidos. Ainda em abril, a população dos municípios de Claraval, Capetinga e São João Batista do Glória tiveram a oportunidade de participar das ações do MP Itinerante. 

Em maio, foi a vez das comunidades de Chapada do Norte e Berilo. Em agosto, os servidores do INSS compareceram em Joaíma, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso. O cronograma do projeto continuou com Bonito de Minas, Pedras de Maria da Cruz e Cônego Marinho, em setembro; com Santo Hipólito, em outubro; com Pocrane, Taparuba e Conceição de Ipanema, em novembro, e fechando o ano, Medeiros e Tapiraí, em dezembro. 

A assistente social da Agência da Previdência Social de Dores do Indaiá, Mônica Tavares, atendeu dezenas de moradores em Medeiros e Tapiraí. Com grande adesão do público ao projeto, Mônica ressaltou a importância da participação do INSS, que estabelece uma proximidade maior com a comunidade, que “tem um contato direto com o servidor, o que transmite mais confiança ao cidadão, principalmente  nessa fase digital dos serviços  prestados  à  população”. 

“Participar do projeto do Ministério Público Itinerante é sempre gratificante. É uma oportunidade ímpar de prestar atendimento aos cidadãos, com acolhimento local e esclarecendo todas as dúvidas possíveis. Temos a oportunidade de conversar diretamente com as pessoas, entender suas reais necessidades e buscar a melhor forma de prestar o serviço para o qual somos designados”, avalia o chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da Gerência do INSS em Governador Valadares, Douglas Colodetti, que participou das ações do projeto nas cidades de Pocrane, Taparuba e Conceição de Ipanema. 

O projeto 

Através das parcerias, o MP Itinerante disponibiliza às comunidades locais atendimentos jurídicos, palestras, rodas de conversas e cinema educativo para crianças. Além do INSS, a iniciativa conta com a participação de diversos órgãos públicos e instituições, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Cejusc), cartórios de Registro Civil (Recivil), Ouvidoria do Ministério Público, Ouvidoria da Mulher, Defensoria Pública, Correios, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, prefeituras municipais, Polícias Civil, Militar e Ambiental, Cemig e Copasa, entre outros. 

No caso específico do INSS, os moradores demandam esclarecimentos e serviços sobre os benefícios assistenciais e previdenciários, com destaque para aposentadorias e BPC. Quando a estrutura física permite, os servidores conseguem acessar os sistemas do Instituto, podendo realizar requerimentos, consultar o andamento de processos e fornecer extratos. 

Nilmara Pereira - ACS/MG

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