Outubro Rosa e o direito das pacientes com câncer no INSS

Há mais de três décadas, o mundo se veste de rosa para destacar a importância da conscientização e prevenção do câncer de mama e, mais recentemente, do câncer de colo do útero. O movimento Outubro Rosa, que surgiu nos Estados Unidos em 1990, ganhou força globalmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social é uma das milhares de organizações, entre públicas e privadas, que abraçam a campanha. É por isso que hoje, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, a autarquia vem lembrar aos cidadãos brasileiros os direitos previdenciários das pacientes com neoplasia maligna. Do total de 38,4 milhões de beneficiários do INSS, as mulheres respondem por 22 milhões.

Direitos previdenciários das pacientes com câncer

Se uma mulher for diagnosticada com câncer de mama ou de colo de útero e precisar se afastar do trabalho para cuidados médicos, ela tem o direito de solicitar o auxílio por incapacidade temporária, desde que não tenha perdido a qualidade de segurado (quando a pessoa perde o direito aos benefícios do INSS pela falta de contribuição) e comprove, em perícia médica, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Cidadãos com neoplasia maligna estão isentos de cumprir a carência de 12 contribuições mensais exigidas dos demais segurados, com a exceção também de outras 16 classes de doenças.

Quando há um diagnóstico de câncer em estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, a segurada pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício visa proporcionar uma fonte de renda contínua para aquelas que não podem mais trabalhar devido à doença. E em situações trágicas em que uma segurada vem a falecer, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte, garantindo-lhes amparo financeiro.

Acesso aos benefícios sem sair de casa

Para acessar esses benefícios, é importante seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS. Isso envolve a apresentação de documentação médica que comprove o diagnóstico e a incapacidade, além de atender aos critérios estabelecidos pela autarquia. Não é preciso sair de casa para requerer seus direitos: disque 135 (ligação gratuita) ou acesse o Meu INSS pelo computador ou aplicativo para smartphones.

A página do INSS na internet (www.gov.br/inss/pt-br) é outro canal para o esclarecimento de dúvidas e a obtenção da informação correta sobre os serviços e benefícios previdenciários. A autarquia também está presente nas redes sociais, compartilhando conteúdos de interesse da população no Youtube e Instagram, tendo um público de mais de 80 mil seguidores na soma das duas plataformas.

Preocupação com o conforto e a comodidade dos segurados

“Cada vez mais, o INSS investe em garantir conforto e comodidade aos cidadãos brasileiros, em garantir que a pessoa não precise sair de casa para ter o seu direito reconhecido, que não precise esperar meses a fio para receber o seu benefício. O Atestmed é um exemplo deste esforço, adiantando a conclusão de requerimentos que dependeriam de perícia por meio da análise documental”, pontuou o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.

Ainda segundo ele, o INSS tem o dever de abraçar campanhas como a do Outubro Rosa e levar informação e orientação às pessoas, sobretudo aquelas em situação de maior fragilidade, legitimando os movimentos e anseios da sociedade. “Previdência Social e Saúde andam juntas. Como determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, concluiu Stefanutto.

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Gustavo de Paula
ACS/SRSul