Nova forma para realização da prova de Vida

Duas portarias foram assinadas nesta quarta-feira (2). Os documentos alteram as novas regras para a realização da prova de vida e definem o uso das bases de dados dos órgãos parceiros. O processamento das informações será realizado pelas empresas de tecnologia do Governo Federal, Dataprev e Serpro. Inicialmente, a modernização da prova de vida não terá custo adicional, já que o INSS possui contrato ativo com as empresas.

A iniciativa assinada hoje já impacta imediatamente 36,4 milhões de beneficiários do INSS. Clique aqui para acessar a tabela com dados estaduais.
Serão feitas buscas em bases de dados, tanto dos governos federais, estaduais e municipais. Caso não sejam encontradas informações do cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim, a pessoa não vai precisar sair de casa para fazer o procedimento.

A prova de vida será confirmada por meio de registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.

A previsão é de que a nova medida combata fraudes e situações em que terceiros continuam recebendo benefícios de segurados já falecidos. Nos casos pontuais em que a iniciativa não atenda, a responsabilidade de fazer a prova de vida passa a ser do INSS, que designará servidores ou parceiros que irão até o segurado para realizar a prova de vida. Internamente, o Instituto já estuda alternativas para que o serviço seja prestado de maneira transparente e segura para o cidadão, de acordo com a legislação vigente.

Suspensão

O calendário previsto para a prova de vida de quem não conseguiu realizar o procedimento em 2019 e 2020 foi suspenso imediatamente após as assinaturas, e os 4 milhões de benefíciários que teriam o pagamento bloqueado a partir deste mês de fevereiro de 2022 seguirão ativos.

O Instituto implementará as mudanças necessárias ao cumprimento das portarias até o dia 31 de dezembro deste ano. Até lá não haverá bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida e nenhum cidadão será prejudicado.

Prova de Vida

A renovação de senhas e prova de vida acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial com apresentação de documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.

Biometria facial

O INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, iniciou a prova de vida por biometria facial em agosto de 2020. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio dos aplicativos Meu INSS e gov.br, que oferece mais de 90 serviços digitais.

A modalidade digital de Prova de Vida continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência e se tornou possível com os parceiros digitais do Governo Federal, Dataprev e Serpro. Este serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS.