Mais de 70% dos pescadores que solicitaram o Seguro Defeso já tiveram seus requerimentos analisados e concluídos

Dos 131.368 requerimentos relativos ao Seguro-Desemprego do Pescador – SDPA Ciclo 2021/2022 recepcionados pelo INSS no âmbito das regiões Norte e Centro-Oeste, 93.262 foram concluídos. “Isso significa que 71,55% dos pedidos realizados em novembro já foram respondidos. O estado do Acre, por exemplo, já ultrapassou 92% de requerimentos analisados e concluídos”, destaca o superintendente regional Norte/Centro-Oeste do INSS, Roberto Braga. 

Detalhamento dos números

A respeito do ciclo que se iniciou em 1º de setembro de 2021 e vai até 30 de junho de 2022, os números consolidados até 26 de novembro de 2021 demonstram que dos 131.368 requerimentos recepcionados, 93.262 foram concluídos. Portanto, 71,55% dos requerimentos foram concluídos.

Em relação ao restante dos requerimentos, 37.372 (28,45%) aguardam informações complementares dos segurados/entidades conveniadas para que seja concluída a análise.

Regiões Norte e Centro-Oeste

A cada ciclo de defeso, a Regional Norte/Centro-Oeste do INSS e suas 17 gerências-executivas vinculadas recepcionam e processam aproximadamente 400 mil requerimentos dos pescadores nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal. Destaca-se que o ciclo inicia-se em 1º de setembro de um ano e vai até 30 de junho do ano seguinte.

Ciclo anterior
Quanto ao ciclo 2020/2021, 100% dos processos foram analisados, sendo que 96,89% dos processos foram concluídos e 3,11% aguardam informações complementares dos segurados/entidades conveniadas para que seja concluída a análise.

O que é o Seguro Defeso?
Seguro-desemprego do Pescador Artesanal – SDPA é um serviço que permite ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal, individual ou em regime de economia familiar, solicitar junto ao INSS o pagamento do Seguro Defeso, como popularmente é conhecido. O benefício é pago durante o período de defeso, ou seja, quando há impedimento da pescar em razão da necessidade de preservação das espécies (defeso).

Dúvidas?
Em caso de dúvidas a respeito do funcionamento do serviço, o cidadão pode consultar informações por meio do sítio https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/seguro-defeso-pescador-artesanal.

Também é possível obter informações pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília/DF).