INSS terá nova Instrução Normativa para melhoria dos benefícios de milhões de brasileiros

Os cidadãos que aguardam uma resposta do INSS terão seus pedidos analisados de forma mais rápida, padronizada e efetiva. Esse é o principal ganho esperado com a publicação da nova Instrução Normativa (IN) do Instituto, que será assinada nesta segunda-feira (28), em cerimônia que acontece com a presença do presidente da Autarquia, José Carlos Oliveira, em Brasília (DF).

A nova norma vai substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015, com atualizações quanto aos critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS. O ato atualizado vai incorporar as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazidas pela Emenda Constitucional n° 103 de 2019, tornando mais efetivas as análises.

Junto com a nova Instrução Normativa, serão assinadas portarias organizadas por assuntos específicos, para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária. Inicialmente serão divididas em 10 temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

Além de reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros, a nova IN e as portarias também visam fortalecer a segurança jurídica dos processos, já que trazem transparência aos direitos dos cidadãos.

Excelência

Transparência, valorização das pessoas e investimento em automação estão entre os principais direcionamentos da gestão do presidente do INSS, José Carlos Oliveira. Assim, ao mesmo tempo em que milhares de processos são concluídos de forma automática com a transformação digital, a publicação das novas normas vai permitir que os servidores do Instituto tomem decisões administrativas mais céleres e qualificadas, sempre com foco na excelência do atendimento ao cidadão.