INSS leva inclusão previdenciária para população remanescente do Quilombo dos Palmares

Nada mais emblemático para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), do que levar inclusão a comunidades quilombolas – símbolos de resistência e da cultura africana no Brasil. A partir de amanhã (21), o INSS chega ao município alagoano de União dos Palmares para mais uma ação do projeto Previdência para Todos, levando informações e serviços previdenciários para a população remanescente no local que, um dia, esteve sob o comando de Zumbi dos Palmares, e hoje é patrimônio internacional e destino turístico cada vez mais procurado.

A Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. A data é uma alusão à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, considerado um dos maiores líderes da resistência negra no século XVII, quando se organizaram muitos quilombos em todo o país. Zumbi comandou o mais conhecido dos quilombos formado no período colonial, o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Sem a liderança de Zumbi, por volta de 1710, o quilombo se desfez após mais de um século de resistência.

Nos dias atuais

No imaginário popular é muito comum a associação dos quilombos a algo restrito ao passado, que teria desaparecido do país com o fim da escravidão. Mas a verdade é que as chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. A Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) estima que no Brasil são aproximadamente 2 milhões de pessoas em comunidades quilombolas.

Tradicionalmente, os quilombos eram regiões de grande concentração de escravos, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso. Embrenhados nas matas, selvas ou montanhas, esses núcleos se transformaram em aldeias, dedicando-se à economia de subsistência e às vezes ao comércio, alguns tendo mesmo prosperado. No entanto, devido justamente ao seu isolamento, existe uma grande dificuldade em se obter informações precisas e tornar amplo o conhecimento dessa população sobre seus direitos.

O projeto da Superintendência Nordeste

Foi na comunidade do Quilombo Leitão da Carapuça, a 20 quilômetros do município pernambucano de Afogados da Ingazeira, no sertão do estado, que o INSS abriu a primeira de uma série de ações voltadas para os povos originários, dentro do projeto Previdência para Todos objetivando promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas.

A ação é desenvolvida em parceria com as gerências-executivas do Instituto e organizações representativas, além da participação direta e ativa dos povos originários e comunidades tradicionais. Desde o início das visitas, centenas de benefícios já foram concedidos pelas equipes do INSS que vão ao encontro dos moradores para prestar orientações, dar entrada em requerimentos, analisar processos e tirar as mais diversas dúvidas sobre direitos e deveres junto à Previdência Social.

Como parte das atividades para celebrar a Consciência Negra, a Superintendência do INSS no Nordeste promove ações durante todo o mês de novembro. De acordo com o IBGE (2022), o Nordeste é a região com a maior quantidade de quilombolas (905.415), correspondendo a 68,2%. “O intuito é reconhecer e valorizar a importância da cultura afro-brasileira e suas contribuições para a formação do Brasil, assim como levar atendimentos para esses territórios que precisam ter o direito dos seus moradores reconhecidos pela Previdência Social”, destacou Rogério Souza, superintendente do INSS no Nordeste.

Mariana Melo – ACS/SRNE, com colaboração de Maria Catarina (estagiária da Gerência Garanhuns/PE)

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