INSS leva atendimento aos povos originários no Espírito Santo

A 83 km de Vitória, Aracruz é o único município capixaba que possui indígenas aldeados no Espírito Santo. Atualmente são 12 aldeias com duas etnias: Tupiniquim e Guarani. Foi na Aldeia Caieiras Velha, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu a primeira de uma série de ações voltadas para os povos originários, visando promover a inclusão previdenciária.

Na quinta-feira, 29, o Serviço Social do INSS, em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP), foram ao encontro desse público para prestar orientações e tirar as mais diversas dúvidas sobre direitos e deveres junto à Previdência Social. O evento também contou com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena. Para a assistente social Silvia Sabbagh, é importante conhecer a diversidade das comunidades indígenas. “Muitos trabalham no cultivo da lavoura e pesca (caranguejos e outros crustáceos), alguns fabricam artesanatos ou já se encontram inseridos nas empresas existentes no município”, disse.

É o caso de Tegildo Carvalho. Aos 52 anos já exerceu atividades na agricultura. Atualmente está empregado, mas a esposa, que não é indígena, é dona de casa. “Por isso fiz questão de vir aqui para saber se ela teria direito a um benefício,” disse.

Durante a palestra, a assistente social, Silvana Tibúrcio, explicou que, a comprovação da atividade da esposa não indígena, deverá ser realizada nos moldes previstos para os demais segurados especiais, com documentos que comprovem a atividade rural.

“A forma de trabalho deles pode afetar o tipo de contribuição e o acesso aos benefícios oferecidos pela Previdência Social. Isso inclui aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais, entre outros", informou Silvana.

Para dar entrada no requerimento, os indígenas precisam apresentar a certidão de exercício de atividade rural, emitida pela Funai. Este documento, a indígena Celenilda de Sousa, já possui. Agora, aguarda ansiosamente a aposentadoria. “Hoje eu soube que só faltam três anos. Enquanto isso, vou fazendo meu artesanato e cuidando da plantação de banana, milho, feijão e aipim. Quando der certo, será o melhor presente”, espera a indígena.

Lissandra Pires - Secom/ES

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