INSS inaugura a primeira agência no modelo de permuta em Brusque

Brusque foi a primeira cidade a receber uma Agência da Previdência Social (APS) seguindo o modelo de permuta de imóvel por imóvel. A nova unidade foi inaugurada na sexta-feira (18/8) em Santa Catarina, no Sul do país. O ministro Carlos Lupi abriu a cerimônia ao lado do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; da superintendente da Regional Sul, Kathia Maria Moreira Braga; e do procurador-geral do município, Rafael Maia; entre outras personalidades.

A troca do imóvel que abrigava a antiga unidade por um de propriedade particular, com valores equivalentes na cotação do mercado, foi organizada pela Superintendência Regional Sul. Instituída por legislação específica, a negociação permitiu que a autarquia recebesse um prédio acessível e adequado para atender a população do perímetro que abrange as cidades Guabiruba, Botuverá e Nova Trento.

Ao destacar os resultados positivos alcançados desde janeiro, Carlos Lupi afirmou que o atendimento presencial e humanizado é uma das prioridades estabelecidas pelo governo federal:

“A partir de ações inovadoras, estamos implementando soluções que proporcionam mais conforto, segurança e eficiência tanto para o cidadão, quanto para nossos valorosos servidores”.

“É um processo integrado de aperfeiçoamento dos canais de atendimento: o físico, o digital e o telefônico. As plataformas do Meu INSS e do 135 também estão evoluindo diariamente para qualificar o serviço prestado nos municípios de todo o Brasil”, acrescentou o ministro, que pretende ampliar o projeto para outras localidades do país.

“Esta é mais uma agência que vai atender, de forma humanizada, uma expressiva parcela dos mais de 38 milhões de segurados. É um esforço do governo e um orgulho para mim”, disse Stefanutto, que ressaltou que, em tempos de restrição orçamentária, o modelo de permuta se soma aos esforços para humanizar o atendimento e dar melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente mais acessível aos cidadãos.

A superintendente regional do INSS no Sul, Kathia Maria Moreira Braga, explica que a permuta já vinha sendo estudada na superintendência há, pelo menos, oito anos:

"Foram momentos de muita expectativa, mas com a ajuda de todas as áreas conseguimos êxito."

A estrutura do antigo prédio, localizado na Rua Rodrigues Alves, não oferecia mais as condições ideais de atendimento aos segurados e, por segurança, todos os atendimentos presenciais foram transferidos para Itajaí e Blumenau.

Em janeiro do ano passado, o INSS lançou um edital de licitação conforme Lei nº 8666/93 para que as empresas interessadas pudessem participar do processo de troca. A permuta é uma opção permitida na legislação e tem como objetivo firmar ajuste entre a administração pública e a iniciativa privada, para implementação de empreendimentos e/ou imóveis destinado ao uso da coletividade.

O evento contou com as presenças da deputada federal Ana Paula Lima; do ex-ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; do vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré; do gerente-executivo do INSS em Blumenau, William da Silva, do gerente local, Renan Seibert; do presidente da Associação Nacional de Servidores Públicos, da Previdência e Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa; e representantes do Executivo e do Legislativo das cidades do entorno.

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Martha Imenes/Ascom