INSS contribui para a erradicação da pobreza no Brasil

No ano de 1992, a data de 17 de outubro foi estabelecida como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data comemorativa lembra a necessidade da união de esforços para acabar com a pobreza em todo o mundo, visto que a erradicação desta situação é o primeiro objetivo da Agenda Sustentável da ONU de 2030. Por conseguinte, a participação do Estado nesse processo é essencial para a garantia de uma vida digna.

Contribuindo para o propósito, no Brasil, a Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atua na distribuição de renda ao oferecer um conjunto de benefícios monetários e serviços de proteção social, cobrindo múltiplos riscos e vulnerabilidades que surgem ao longo da vida.

A pobreza é atribuída àquele cujo nível de renda ou consumo per capita da família ou domicílio fique abaixo do mínimo essencial para suprir necessidades humanas básicas. Diante disso, a pobreza pode se manifestar por meio da fome, do acesso limitado à educação, da discriminação e exclusão social, levando a pessoa a não obter acesso aos meios essenciais de manutenção.

No Brasil, os benefícios previdenciários e assistenciais continuados produzem efeito positivo na redução da pobreza. De acordo com uma pesquisa realizada em 2022 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 67 milhões de trabalhadores ocupados de 16 a 64 anos são socialmente protegidos (71,4% do total) por serem contribuintes ou beneficiários de aposentadorias e pensão, ou segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A taxa de pobreza, sem a política púbica previdenciária, seria de 42,8% ao invés dos 28,7% levantados pela pesquisa. Somente no mês de junho de 2024, foram pagos mais de 40 milhões de benefícios, o que equivale a um montante aproximado de R$ 72 bilhões.

A contribuição previdenciária assegura diversos tipos de benefícios para o trabalhador e dependentes, mas somente quem contribui regularmente e cumpre com os requisitos específicos para cada benefício tem direito a eles. Antes de se tornar contribuinte, o trabalhador deve se informar a respeito dos direitos e deveres perante a Previdência Social. A inscrição para pagamento das contribuições de quem atua por conta própria ou deseja se filiar como facultativo (por não exercer atividade remunerada) pode ser feita pelo aplicativo/site Meu INSS ou pela Central 135.

Texto do estagiário Rafael Barros, sob supervisão de Conceição Menezes - Secom/BA