INSS concede mais de 100 benefícios para indígenas xukurus em Pesqueira/PE

Terminou nesta sexta-feira (29) mais uma ação do projeto Previdência para Todos, no município pernambucano de Pesqueira. Ao longo da semana foram concedidos cerca de 100 benefícios a indígenas xukurus, entre aposentadorias, salários-maternidade e pensões por morte. O projeto é uma iniciativa da Superintendência do INSS no Nordeste que destacou uma equipe de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Gerência-Executiva Garanhuns (PE). Também foram oferecidos serviços de orientação e educação previdenciária.

O trabalho presencial do INSS na aldeia começou no final de agosto e durou dois dias. A demanda cresceu e foi necessário o retorno para novos atendimentos. “Chamou atenção a falta de conhecimento a respeito dos direitos que possuem. Muitas mulheres com filhos crescidos ainda não tinham dado entrada no salário-maternidade. Vimos uma carência a respeito dos direitos que possuem, erros na formalização de processos por falta de documentos. Essa ação do projeto possibilitou muitos reconhecimentos de direitos”, avalia o gerente-executivo, Paulo Parísio.

Para manter uma aproximação e como consequência da ação, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a associação dos indígenas xukurus da Aldeia Santa Maria. “Agora eles estão assistidos e contam com treinamentos e capacitações permanentes. Isso é fruto desse olhar da Previdência para os indígenas e quilombolas”, acrescentou o gestor. Por meio do acordo, as instituições parceiras podem realizar, em nome dos beneficiários associados, orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS.

Xukuru – os registros da existência datam do século XVI. Estão distribuídos em quase 30 aldeias no município de Pesqueira e são separados pelas etnias Ororubá e Cimbres. O aldeamento está situado na Serra do Ororubá, distante 8 km de Pesqueira e a 204 km da capital, Recife. Os indígenas trabalham no campo com plantio de banana, feijão, mandioca, milho e hortaliças e criação de gado leiteiro e cabras. A produção é vendida na feira de Pesqueira, aos sábados. É considerada a maior população indígena de Pernambuco. Autodenominam-se Xucuru do Ororubá, para distinguir-se do povo Xucuru-Cariri de Alagoas.

Em Itabuna, indígenas são atendidos no Projeto Interioriza

A Gerência-Executiva do INSS em Itabuna, por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), concluiu hoje (29) a participação no “Projeto Interioriza”, no município de Pau Brasil. A iniciativa é voltada à população indígena da comunidade Caramuru Catarina Paraguassu, que ocupa um território de 54 mil hectares entre os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.

Servidores do INSS participaram com orientações sobre direitos previdenciários, requerimentos e canais remotos. As principais demandas, durante os três dias do atendimento itinerante, foram os requerimentos de salário-maternidade e aposentadoria.

Além do INSS, outros órgãos de diferentes esferas governamentais participam da ação, a exemplo da Receita Federal e secretarias estaduais e municipais das áreas de saúde, assistência social, agricultura e desenvolvimento.

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Mariana Melo (ACS/SRNE), com colaboração de Catarina Nascimento (estagiária)