INSS atende mais de 100 beneficiários em áreas indígenas de Roraima

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestou mais de 100 atendimentos em 2023 em prol de comunidades indígenas do Estado de Roraima. As ações ocorreram em parceria com a Defensoria Pública da União e o Tribunal Regional Federal, nos municípios fronteiriços de Uiramutã e de Pacaraima. Sorocaba 1, Bananal, Salas Mota e Tarau Paru, no extremo norte do estado, estão entre as comunidades visitadas.

A presença do INSS nessas localidades tem impacto significativo e resolutivo. A indígena da etnia Macuxi, Rosilda Faladão Macuxi, mãe de uma criança que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) — benefício assistencial — enxerga o atendimento presencial do INSS nas comunidades como um diferencial. “Percebo que o INSS expandiu e nos ajuda muito nessa questão de locomoção. Às vezes, estou na comunidade e tenho o privilégio de receber atendimento em casa”, comemora Roseli pelo atendimento do INSS na aldeia indígena São Marcos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que existem cerca de 1.700.000 pessoas declaradas como indígenas no Brasil e, dentre estes, 97.320 estão em Roraima com as etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Waimiri-Atroari, Yanomami, Wai-Wai, Pataxós, Ingarikós entre outros.

Para facilitar os atendimentos presenciais, em áreas afastadas no estado, são realizados mutirões envolvendo diversos órgãos públicos. O intuito é oferecer serviços previdenciários, tais como orientação, informação, requerimento e manutenção de benefício, extrato previdenciário, atualização cadastral e também emissão da senha Gov.br.

Segundo a servidora Pastora Maria Chaves, Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão (SGREC) na capital Boa Vista, as ações itinerantes são importantes para que as populações tenham acesso aos serviços previdenciários, especialmente aqueles em situação de baixa renda e acesso limitado às tecnologias. “Essa situação se aplica às populações que residem distantes dos locais onde não há Agência da Previdência Social (APS), que enfrentam dificuldades com o uso da tecnologia e não têm familiaridade com o idioma português”, comenta a servidora.

Durante as ações, os principais benefícios solicitados foram aposentadoria por idade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte, com ênfase para o salário-maternidade, que foi o mais procurado e concedido.

O INSS também promoveu reuniões com lideranças indígenas com o intuito de estabelecer Acordos de Cooperação Técnica (ACT), que visam fortalecer os laços entre o órgão previdenciário e as comunidades locais, buscando maneiras mais eficazes de realizar o reconhecimento de direitos previdenciários aos povos originários.

É importante lembrar que os prédios do INSS estão em apenas quatro municípios do estado: Alto Alegre (noroeste), Boa Vista (leste), Caracaraí (centro-sul) e Rorainópolis (sul). Essa limitação representa um enorme desafio para residentes distantes que dependem dos serviços do instituto.

Carol Domingos - estagiária Secom/RR, sob supervisão de Cellayne Brito - Secom/PA

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